Criptomoedas serão taxadas por Haddad? Veja descontos e cobranças para compensar recuo do IOF

O governo federal decidiu colocar freios no polêmico aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e, ao mesmo tempo, abrir novos caminhos para encher os cofres públicos. A nova proposta, apresentada ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), combina cortes de impostos para empresas com novas cobranças em setores antes poupados — como os criptomoedas e os populares sites de apostas esportivas, as Bets.

A movimentação, classificada como “recalibragem” por Haddad, tenta aplacar a indignação do mercado e o ruído político que ameaçava derrubar o decreto do IOF editado no início de junho.

Essa redução do imposto em algumas frentes — como em operações de crédito empresarial e em seguros VGBL — será compensada por aumentos em áreas mais “toleráveis” do ponto de vista político: apostas, investimentos isentos e ativos digitais.

Quem ganha com o novo plano?

• Empresas terão redução no IOF cobrado sobre operações de crédito, especialmente nas chamadas operações de risco sacado (usadas para antecipar valores de vendas a prazo).
• Seguros de vida com benefício por sobrevivência (VGBL) também terão o IOF reduzido.
• Investidores estrangeiros diretos ganham isenção total de IOF no retorno do capital investido no país — medida que já vale para aplicações financeiras tradicionais.

Quem vai pagar a conta?

Para compensar as perdas estimadas com as isenções — que caíram de R$ 20 bilhões para cerca de R$ 6 a R$ 7 bilhões —, a equipe econômica propõe:

• Tributação de 5% sobre LCI e LCA, títulos antes isentos que são muito usados pela classe média;
• Criação de imposto sobre criptomoedas, com alíquota ainda a ser definida;
• Aumento da taxação das apostas esportivas (bets), de 12% para 18% sobre o GGR (receita líquida das empresas de apostas);
• Equalização da CSLL para fintechs, que passarão a pagar entre 15% e 20%, equiparando-se a bancos;
• Correções em distorções do mercado financeiro, com mudanças em regras de compensação de ganhos e perdas, e novos critérios para FDICs (fundos que compram dívidas).

O próximo capítulo

Haddad prometeu incorporar sugestões dos líderes partidários e levará o pacote definitivo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima terça-feira (10).

A expectativa é de novos ajustes de última hora — com potencial de mudar ainda mais o destino do bolso dos brasileiros.

Se o primeiro ato foi de resistência, o segundo começa com concessões e novas cobranças.