Dívida da Venezuela com o Brasil já passa de R$ 10 bilhões — e Governo Lula evita cobrar publicamente

• Venezuela já deve mais de R$ 10 bilhões ao Brasil, sem pagamentos desde 2016;
• Dívida inclui empréstimos via BNDES e acordos com o Tesouro Nacional;
• Governo Lula evita cobrar publicamente, e risco de calote definitivo cresce.

A Venezuela deve oficialmente mais de R$ 10 bilhões ao Brasil, segundo dados atualizados do Tesouro Nacional. Os valores são referentes a empréstimos feitos com garantia da União e não pagos pelo país vizinho. Desde 2016, os venezuelanos não honram os compromissos firmados, mesmo após diversas tentativas de renegociação.

O débito inclui parcelas vencidas, juros e encargos, além da inadimplência acumulada nos últimos anos. Os calotes obrigaram o Brasil a desembolsar recursos públicos para cobrir os atrasos, em função da garantia dada pelo governo federal nos contratos. A estimativa do Tesouro é que, apenas nos últimos oito anos, a Venezuela não tenha pago nenhum centavo sequer, e os valores só crescem com o tempo.

Empréstimos concedidos via BNDES e acordos bilaterais

Boa parte da dívida venezuelana com o Brasil vem de operações de crédito feitas por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), especialmente durante os governos do PT. Os recursos foram destinados a projetos de infraestrutura e serviços em território venezuelano, com expectativa de retorno via exportações brasileiras.

Os contratos, garantidos pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE) e assinados pelo governo federal, previam reembolsos com prazos e condições específicas. No entanto, a crise econômica, política e social da Venezuela nos últimos anos praticamente inviabilizou os pagamentos.

Além das operações com o BNDES, há contratos de financiamento direto com o Tesouro Nacional e débitos registrados com organismos internacionais nos quais o Brasil é avalista. Isso amplia ainda mais a exposição brasileira ao risco de calote venezuelano.

Situação se agrava com atraso de prestações renegociadas

Mesmo após tentativas de reestruturação da dívida, o governo de Nicolás Maduro continua inadimplente. O último acordo de renegociação foi firmado em 2021, com expectativa de retomada gradual dos pagamentos. No entanto, nenhuma parcela foi quitada desde então.

O Tesouro Nacional já reconhece a dívida como inadimplência continuada, o que limita a possibilidade de novos acordos bilaterais entre os países. Com a inadimplência crescente, não há perspectiva de recuperação dos valores em curto prazo. Autoridades brasileiras avaliam medidas jurídicas e diplomáticas, mas os instrumentos legais são limitados diante da ausência de garantias reais e da deterioração econômica da Venezuela.