Empréstimo consignado com FGTS ameaça destruir empregos formais no Brasil - entenda

Empresários de setores que dependem fortemente de mão de obra — como o varejo e, especialmente, os supermercados — soaram um alerta ao governo federal sobre o que classificam como uma “bomba-relógio” prestes a explodir: o modelo de empréstimo consignado com garantia do FGTS.

Segundo informações do Lauro Jardim, no O Globo, o programa criado com o objetivo de oferecer empréstimos com juros mais baixos aos trabalhadores, está, para os empresários, se tornando um fator de risco para o mercado formal de trabalho.

O que é o empréstimo consignado com FGTS?

Lançado como uma alternativa para facilitar o acesso ao crédito com taxas menores, o modelo permite que trabalhadores usem o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados, ou seja, com desconto direto na folha de pagamento.

Na teoria, a modalidade favoreceria trabalhadores com menos acesso ao sistema bancário tradicional, garantindo crédito com menor risco para os bancos — e, portanto, com taxas de juros mais baixas.

Onde o modelo falhou?

De acordo com relatos feitos por empresários a ministros do governo, a prática está distante da teoria. Em alguns casos, os juros mensais cobrados chegam a 15%, o que representa uma taxa anual superior a 400%.

Com os descontos diretos no contracheque, muitos trabalhadores estão vendo boa parte do salário ser consumida pelos pagamentos de empréstimos, o que gera desmotivação e insatisfação.

Os efeitos colaterais

O principal temor do setor produtivo é uma onda de pedidos de demissão. Isso porque, ao deixar o emprego, o trabalhador pode resgatar parte do FGTS, ainda que parcialmente bloqueado como garantia do empréstimo. Na prática, isso cria um incentivo para o desligamento, mesmo em detrimento da estabilidade no emprego.

Além disso, empresários alertam para a possibilidade de uma migração em massa para a informalidade, como forma de escapar dos descontos em folha.

Esse movimento, se confirmado, teria efeitos graves sobre a arrecadação, a produtividade e a formalização do mercado de trabalho.

O que dizem os empresários

“A situação saiu do controle. Muitos trabalhadores estão se endividando além da conta e enxergam a demissão como única saída. Isso pode virar uma bola de neve no mercado de trabalho formal”, disse um dos empresários ao governo, sob condição de anonimato.

Segundo as fontes do setor, a inadimplência também tende a crescer, uma vez que o modelo perde força justamente quando os trabalhadores optam por sair dos empregos formais e deixam de ter o salário como fonte de garantia.

E o governo?

A preocupação chegou a ministros do núcleo econômico, mas ainda não há uma resposta concreta sobre medidas para reverter ou regular o modelo.

Nos bastidores, discute-se a possibilidade de rever o teto de juros ou criar travas mais rígidas para concessão desses créditos, mas o assunto ainda é tratado com cautela.

Com informações do Lauro Jardim, no O Globo.