Fraude no INSS: governo garante ressarcimento, mas como?

• O governo federal anunciou que irá devolver os valores descontados de forma irregular nos benefícios do INSS
• A Polícia Federal investiga um possível desvio de até R$ 6,3 bilhões, enquanto a CGU revelou que 97,6% dos aposentados tiveram descontos não autorizados
• A partir de maio, os descontos serão retidos e, em junho, os recursos serão devolvidos aos aposentados

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (24) que irá ressarcir todos os descontos irregulares feitos nas aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O ministro da CGU, Vicinius de Carvalho, prometeu ressarcir os beneficiários, mas não detalhou como nem quando o processo ocorrerá.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, que apura um possível desvio de até R$ 6,3 bilhões envolvendo sindicatos e outras entidades que teriam feito descontos ilegais nas aposentadorias de milhões de beneficiários.

A CGU informou que o governo ainda está organizando um plano para garantir a devolução do dinheiro. Mas, não forneceu um número exato de beneficiários afetados ou um prazo para a restituição.

O ministro confirmou que os órgãos responsáveis podem usar os bens bloqueados na investigação para ressarcir os beneficiários. O processo já garantiu o bloqueio de R$ 2 bilhões de instituições e indivíduos suspeitos no esquema.

O que aconteceu com os descontos?

De acordo com o levantamento da CGU, 97,6% dos aposentados e pensionistas do INSS tiveram descontos não autorizados diretamente em seus benefícios para pagar sindicatos e associações. No entanto, ainda não se sabe a quantidade exata de pessoas que sofreram descontos irregulares, uma vez que, ao todo, cerca de 6 milhões de beneficiários são indicados como tendo sido afetados.

As investigações começaram em 2023, quando a CGU percebeu o aumento significativo de entidades envolvidas nos descontos de aposentados e pensionistas. Auditores do governo realizaram uma série de auditorias em 29 entidades e realizaram entrevistas com mais de 1.300 beneficiários afetados.

O ministro Vicinius de Carvalho afirmou que, embora o governo tenha cometido falhas, as entidades são as principais responsáveis pela fraude. Ele destacou que, se servidores públicos estiverem envolvidos, o governo os punirá.

Suspensão dos descontos e devolução dos valores

Na quinta-feira (24), o governo anunciou que todos os descontos relacionados às mensalidades associativas foram suspensos.

A partir de maio, o governo manterá os descontos nas folhas de pagamento dos aposentados e pensionistas, mas reterá os valores, sem repassá-los às instituições. Em junho, devolverá todo o valor retido aos beneficiários.

Vale destacar que, durante as investigações, a CGU descobriu que uma esmagadora maioria dos aposentados entrevistados (96%) não participava de nenhuma das entidades responsáveis pelos descontos.

As suspeitas reforçam que as entidades aplicaram os descontos ilegalmente, sem que os beneficiários soubessem ou consentissem. Agora, o governo busca responsabilizar as entidades envolvidas e garantir que elas devolvam os recursos desviados aos aposentados prejudicados.