- O Senado adiou a votação sobre a legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho, aprovada na Câmara em 2022
- Críticos alertam sobre o agravamento do vício e a lavagem de dinheiro, com forte oposição do segmento evangélico
- O governo de Lula apoia o projeto, destacando a geração de empregos e a arrecadação, com regras contra abusos
- O projeto será reavaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e os ministérios terão 30 dias para se manifestar sobre os impactos
O Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira (4), adiar a votação de um projeto de lei que propõe a legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022, enfrenta uma crescente resistência em um momento delicado. Ainda que, marcado pelo aumento do vício em jogos no país, especialmente após a legalização de sites de apostas esportivas e cassinos online.
O Senado adiou a votação após uma série de críticas ao projeto. Contudo, que seus opositores veem como um risco para a sociedade.
Entre as preocupações estão o agravamento do vício em jogos, a possibilidade de aumento de crimes como lavagem de dinheiro. Além do impacto negativo sobre as famílias brasileiras.
Para muitos críticos, a legalização de atividades como cassinos e bingos presenciais só agravaria a situação. Uma vez que o país já enfrenta um cenário desafiador no que se refere à dependência de jogos, intensificado pela regulamentação das apostas esportivas online.
Defensores da proposta
Por outro lado, os defensores da proposta argumentam que permitir cassinos e bingos presenciais não seria apenas uma alternativa ao jogo online. Mas também uma forma de gerar empregos e aumentar a arrecadação de impostos.
De acordo com esse grupo, o projeto estabelece regras rígidas para evitar abusos e combate à criminalidade, especialmente com relação à lavagem de dinheiro. Além disso, os apoiadores destacam o potencial turístico dos cassinos. Contudo, que poderiam ser instalados em destinos turísticos no Brasil, estimulando a economia local e atraindo visitantes de diversas partes do mundo.
O governo de Lula (PT) se mostrou favorável à proposta. Dessa forma, com declarações do Ministério da Fazenda e do Turismo apoiando a ideia. No entanto, o tema ainda divide a base governista.
A proposta também recebe o apoio de membros do governo anterior de Jair Bolsonaro (PL), como o ex-chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira (PP-PI), mas, por outro lado, há resistências dentro do campo bolsonarista e da esquerda.
Resistência e contras
A maior resistência, no entanto, vem do segmento evangélico. Pastores influentes, como Silas Malafaia (Assembleia de Deus) e Robson Rodovalho (Sara Nossa Terra), assinaram uma carta de repúdio à proposta, apontando os riscos de endividamento da população, o incentivo ao vício, a exploração de vulneráveis e a possibilidade de lavagem de dinheiro.
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A forte oposição do setor religioso fez o ex-presidente Bolsonaro prometer vetar a proposta, caso ela fosse aprovada no Congresso.
O presidente Lula afirmou que, se o Congresso aprovasse o projeto, ele sancionaria a lei.
“Não sou favorável a jogo, mas também não acho crime. Se o Congresso aprovar, não tem por que não sancionar”, disse o presidente em uma entrevista em junho.
Lula destacou que, apesar disso, acredita que a promessa de geração de milhões de empregos feita pelos defensores do projeto não é uma realidade a ser levada ao pé da letra.
O Senado adiou o projeto, que agora passará por novas análises na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Além disso, o Senado aprovou a solicitação de informações aos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, que terão 30 dias para se manifestar sobre os possíveis impactos sociais e econômicos da legalização do jogo.
Diversos senadores, incluindo o senador Humberto Costa (PT-PE), da base do governo, pediram o adiamento, pois são contra a legalização.
Casinos físicos no Brasil?
A proposta, se aprovada, permitiria a instalação de cassinos físicos no Brasil, limitados a polos turísticos e resorts de alto padrão, além de regulamentar o jogo de bingo e legalizar o jogo do bicho, atualmente uma contravenção associada a organizações criminosas.
Os opositores, no entanto, afirmam que a falta de regulamentação mais rigorosa pode aumentar os riscos de exploração e manipulação por parte de grupos criminosos.
O futuro da proposta permanece incerto, com o Congresso tendo agora um papel crucial em decidir o caminho da legalização dos jogos no Brasil.
