Governo Bolsonaro pretende estimular a atividade empresarial e combater o desemprego com novas medidas. Assim as propostas, ainda em estudo, consideram a liberação de até R$ 65 bilhões para impulsionar o mercado.
Dinamização do mercado
Então apesar da queda no índice de desemprego, ainda são 12,5 milhões de brasileiros desempregados, segundo dados do IBGE. Assim , em análise do último trimestre, fechado em setembro, a taxa é 11,9%.
No entanto, o governo vem estudando propostas e preparando um pacote de medidas para combater o desemprego. Assim, para o Ministro da Economia, as medidas devem criar um mercado de trabalho mais dinâmico.
Paulo Guedes e sua equipe permanecem avaliando as alternativas elencadas antes de apresentar a versão final do projeto. Dentre as propostas em estudo para combater o desemprego, estão:
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- Liberação de R$ 65 bi de depósitos recursais: dinheiro em juízo que será utilizado para capital de giro;
- Parceria com agências de emprego: auxílio na recolocação profissional em troca de benefícios advindos do seguro-desemprego;
- Criação do Programa Emprega +: incentivo para qualificação profissional do desempregado;
- Compensação do PIS/Pasep: incentivos fiscais para as empresas que investirem no aprimoramento dos funcionários;
- Programa Emprego Verde/Amarelo: desoneração na folha para empresa que contratar primeiro emprego ou desempregado a mais de 2 anos;
- Alteração do MEI: reformulação das faixas, limites e número de empregados;
- Programa CERTSimples: com a redução da taxa de juros para obtenção de créditos para as micro e pequenas empresas;
- Reabilitação de aposentados por invalidez: onde o beneficiário poderia ser realocado em outra atividade mais condizente.
Outros pontos relevantes no combate ao desemprego
Além das questões apontadas, a equipe econômica de Guedes pretende formar um grupo de acompanhamento ao projeto. Ou seja, técnicos designados para verificar a efetividade do projeto e traçar novas metas.
Em relação a viabilização do projeto, o governo também considera a utilização de recursos do Sistema S. Bem como de entidades filantrópicas e até mesmo a privatização do Sine.
Em relação aos direitos do trabalhador, o governo ressaltou que todos estarão garantidos nessas novas formas de contratações. A ideia é colocar o projeto em prática já no mês de outubro desse ano. Agora é aguardar!
