O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta sexta-feira (23) que a decisão de rever parte da medida que elevava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), foi para evitar interpretações equivocadas que pudessem sinalizar uma inibição ao investimento estrangeiro e nacional no Brasil.
Haddad afirmou, em coletiva de imprensa realizada em São Paulo, que o impacto fiscal da revisão é “muito baixo”, estimado em menos de R$ 2 bilhões — valor que representa menos de 10% da arrecadação prevista inicialmente com as mudanças, de R$ 20,5 bilhões em 2025.
“Foi uma medida de escuta. O governo tem compromisso com o equilíbrio fiscal, mas também com a previsibilidade e segurança jurídica. Não queremos gerar ruído desnecessário no ambiente de negócios”, destacou o ministro.
O recuo do IOF: o que foi revisto?
A decisão do recuo veio menos de 24 horas após o anúncio de novas alíquotas de IOF, que incluíam a taxação de 3,5% sobre investimentos de fundos brasileiros em ativos no exterior e o aumento para 3,5% nas remessas internacionais de pessoas físicas para fins de investimento — ambas as mudanças foram alvo de críticas severas por parte de agentes do mercado.
As revisões anunciadas:
- Investimentos de fundos no exterior: alíquota retorna a zero, como estava anteriormente;
- Remessas de pessoas físicas para investimentos no exterior: permanece a alíquota de 1,1%, revertendo o aumento planejado.
A reversão foi oficializada ainda na noite de quinta-feira (22), com um comunicado publicado nas redes sociais do Ministério da Fazenda, demonstrando uma resposta ágil ao mal-estar causado no mercado.
Pressão e consulta ao Banco Central
Fontes com conhecimento das negociações revelaram que a decisão de recuar envolveu consultas diretas ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que foi chamado pelo Palácio do Planalto para opinar sobre os possíveis impactos macroeconômicos da medida.
A percepção entre técnicos e ministros era de que o momento de alta volatilidade cambial e desconfiança global exigia cautela, para não ampliar incertezas sobre o Brasil como destino de capital.
Alívio no mercado, sem abdicar da meta fiscal
Apesar do recuo, Haddad reforçou que o plano de arrecadação segue robusto, com projeções de R$ 41 bilhões em 2026 provenientes das alterações que foram mantidas no IOF — como a elevação nas alíquotas de operações com cartões internacionais, compra de moeda em espécie e empréstimos externos de curto prazo.
“Não se trata de abrir mão do ajuste fiscal, mas de fazer com responsabilidade, sem dar margem para ruídos ou interpretações que possam afastar capital produtivo”, frisou Haddad.