Investigação seletiva?

INSS favoreceu e deixou de investigar irmão de Lula

Sindicato de irmão de Lula e confederação de deputado do PT não estão entre os alvos de processos administrativos, apesar de indícios de irregularidades.

INSS
Crédito: Depositphotos
  • INSS abriu processos contra 12 entidades por descontos indevidos, mas poupou Sindnapi e Contag.
  • Familiares de políticos influentes lideram o Sindnapi e a Contag, que registraram aumentos significativos em sua arrecadação.
  • Dispensa de exigências e ausência de explicações claras levantam suspeitas sobre imparcialidade nas investigações.

O INSS iniciou uma fiscalização ampla para combater fraudes na Previdência, mas poupou entidades ligadas a políticos. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetés, fundado por José Ferreira da Silva, irmão de Lula, não precisou cumprir a exigência de biometria. A associação ligada ao ex-ministro Carlos Brilhante Ustra, também não foi auditada. Parlamentares e entidades de controle cobram explicações. Especialistas apontam risco de enfraquecimento institucional diante da falta de transparência.

Entidade de irmão de Lula escapa de exigência do INSS

O INSS reforçou ações de controle contra fraudes em benefícios rurais, mas poupou o sindicato fundado por José Ferreira da Silva, irmão do presidente Lula. A entidade, localizada em Caetés (PE), não precisou cumprir a exigência de biometria para filiados — etapa considerada essencial na validação de documentos.

Mais de 1.700 sindicatos passaram por esse procedimento, adotado para impedir fraudes. Porém, o sindicato de Caetés recebeu um tratamento diferenciado. Assim, não há documentos públicos que justifiquem tecnicamente a dispensa, o que provocou suspeitas entre parlamentares e servidores da Previdência.

A biometria tem sido apontada por especialistas como o principal mecanismo de checagem da existência real dos trabalhadores rurais. Em nota, o INSS afirmou que avalia cada caso individualmente. Entretanto, não explicou por que esse sindicato foi excluído da medida.

A exclusão ocorreu mesmo após a recomendação do próprio governo para ampliar os controles. O episódio causou desconforto interno e externo, especialmente por envolver um parente próximo do presidente da República.

Associação ligada a ex-ministro também não foi fiscalizada

Além da entidade de Caetés, a Associação dos Trabalhadores Rurais de Tupã (SP) também ficou fora da fiscalização. A associação tem ligação com o deputado federal Valdemar de Oliveira Neto, conhecido como Valdemar Ustra, ex-ministro do governo Bolsonaro.

Na mesma região, outros sindicatos passaram por auditorias, tiveram repasses bloqueados e autorizações suspensas. Apesar disso, a associação de Tupã não entrou na lista de inspeções. Essa seletividade levantou dúvidas sobre os critérios adotados pelo INSS.

Nesse sentido, dezenas de entidades com perfis semelhantes foram submetidas a ações rigorosas. Contudo, aquelas com ligações políticas escaparam, o que alimenta suspeitas de favorecimento institucional.

Parlamentares da oposição pediram apuração ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF). Eles querem uma auditoria sobre os critérios usados para definir quais sindicatos seriam fiscalizados.

Ministério da Previdência nega favorecimento, mas não esclarece exceções

O Ministério da Previdência Social, negou qualquer tipo de favorecimento. Em nota, afirmou que todas as decisões têm base técnica. Contudo, não apresentou os critérios que levaram à exclusão de entidades específicas da fiscalização.

O governo rejeitou a politização do tema e disse que busca corrigir distorções históricas na concessão de benefícios. Ainda assim, não detalhou por que entidades próximas ao Planalto e a ex-ministros escaparam da biometria.

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que avalia os casos. No entanto, ainda não há conclusão. O INSS afirmou que seguirá usando a biometria em todo o país, mas admitiu que pode haver exceções. Até o momento, não explicou quais.

Entidades de controle social consideram a falta de transparência um risco à credibilidade institucional. Elas defendem a criação de regras públicas para auditorias e bloqueios.

Consequências políticas e institucionais ganham força

A situação afetou a imagem do governo federal. A ideia de que há tratamento desigual entre entidades fere o princípio da isonomia e gera insegurança jurídica.

Milhões de segurados enfrentam longas filas, exigências documentais rigorosas e atrasos no pagamento de benefícios. Para esses cidadãos, saber que sindicatos ligados a políticos escaparam da fiscalização reforça a sensação de injustiça.

Nesse sentido, organizações como o Contas Abertas e a Transparência Brasil pediram urgência no esclarecimento dos critérios. Segundo elas, permitir que laços políticos definam quem será ou não fiscalizado pode comprometer o combate às fraudes.

Enquanto isso, a base aliada tenta conter o desgaste. No Congresso, deputados do PT e do PL evitaram comentar publicamente o caso. A pressão por explicações, no entanto, cresce tanto dentro quanto fora do governo.

Luiz Fernando

Licenciado em Letras e Graduando em Jornalismo pela UFOP; Atua como redator realizando a cobertura sobre política, economia, empresas e investimentos.

Licenciado em Letras e Graduando em Jornalismo pela UFOP; Atua como redator realizando a cobertura sobre política, economia, empresas e investimentos.