Irmão de Lula queria dar "golpe" no Bolsa Família e pediu para descontar benefícios

• Documento oficial mostra que sindicato com ligação familiar ao presidente Lula pediu autorização para descontar valores do Bolsa Família e BPC;
• Pedido foi negado pelo INSS, mas revela tentativa de ampliar receita à custa de beneficiários vulneráveis;
• Frei Chico, irmão do presidente, assumiu a vice-presidência do sindicato no ano seguinte ao envio do ofício.

Um documento interno do Sindnapi, sindicato nacional de aposentados e pensionistas, revela uma tentativa controversa de expandir os descontos sindicais até mesmo sobre benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A entidade é presidida desde 2024 por João Batista de Oliveira, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ofício foi enviado ao então presidente do INSS, Glauco Fonseca Wamburg, em janeiro de 2023. No texto, o sindicato solicita a “possibilidade de contribuição por parte dos beneficiários do INSS que recebem BPC e Bolsa Família”. O pedido foi negado pelas regras do próprio INSS, que veda qualquer tipo de desconto automático sobre esses benefícios.

Além disso, o sindicato propôs que a adesão dos filiados pudesse ser feita de forma digital e automática, por meio de aplicativo. Segundo o texto do ofício, a ideia era viabilizar contribuições mesmo de quem não tem vínculos formais com o INSS ou que recebe por meio de programas assistenciais, o que, segundo especialistas, poderia ferir a legislação vigente.

Tentativa de golpe silencioso?

A proposta causou perplexidade entre juristas e técnicos da Previdência. O BPC e o Bolsa Família são benefícios de caráter assistencial, pagos a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Por lei, esses valores não podem sofrer descontos, justamente por se destinarem à subsistência dos beneficiários.

Mesmo assim, o Sindnapi tentou emplacar a ideia de cobrar contribuição dessas pessoas para reforçar o caixa do sindicato. A justificativa usada no documento foi de que a entidade representa essa categoria, mesmo sem vínculo formal ou contratação de serviços. Técnicos do INSS consultados consideraram o pedido como “uma tentativa de institucionalizar um desconto ilegal”.

Na época, a proposta não avançou graças ao veto de servidores da Previdência. Contudo, o episódio levanta uma dúvida incômoda: até onde um sindicato com ligações familiares diretas ao presidente da República está disposto a ir para aumentar suas receitas?

Explosão de filiações e receitas sob Lula

Entre 2021 e 2023, o Sindnapi viu seu número de filiados saltar de 170 mil para 420 mil. A arrecadação disparou de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões anuais. A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanham o caso. Os dados apontam para um crescimento incomum justamente no período em que a entidade teve maior aproximação com o governo.

Além do pedido para descontar benefícios sociais, o sindicato também pleiteava que as contribuições pudessem ser feitas via aplicativo do INSS, o que facilitaria a adesão em massa e ampliaria a base de arrecadação. O pedido, novamente, foi negado pelas autoridades previdenciárias.

Frei Chico, que assumiu a vice-presidência do Sindnapi em 2024, ainda não comentou o caso. A entidade, por sua vez, alegou que “é natural que haja encaminhamentos nesse sentido quando se inicia um novo governo”, mas não detalhou o motivo de incluir beneficiários do Bolsa Família no plano.

Repercussão e silêncio do Planalto

O Palácio do Planalto não se pronunciou sobre o documento revelado. No Congresso, a oposição já estuda convocar uma audiência pública para que os responsáveis pelo ofício sejam ouvidos. Parlamentares consideram que houve abuso de prerrogativa sindical e que pode ter havido tentativa de violação da legislação assistencial.

Enquanto isso, organizações civis cobram respostas do governo e do próprio presidente Lula. Afinal, a tentativa de autorizar descontos em programas sociais fragiliza justamente a população mais carente, que depende desses recursos para sobreviver.

Fonte: Metropóles