Medidas duras

Lula quer cortar educação e salário mínimo para conter rombo nas contas

Pressionado por rombo nas contas, Planalto cogita ajustes estruturais que atingem direitos sensíveis.

Lula
Crédito: Depositphotos
  • Pacote fiscal será anunciado hoje com medidas para ampliar arrecadação e conter o déficit de 2025.
  • Cortes nos pisos e no salário mínimo são vistos como necessários, mas devem ser empurrados para 2027.
  • Crise do IOF expôs fragilidade política do governo e aumentou a pressão por ajustes mais negociados.

Pressionado por um cenário fiscal frágil, o governo estuda medidas duras para conter o déficit. Entre elas, estão mudanças no salário mínimo e nos pisos de Saúde e Educação.

O anúncio será feito nesta terça-feira (3) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta deve combinar ações emergenciais com ajustes estruturais. No entanto, analistas avaliam que, com as eleições de 2026 se aproximando, as chances de reformas mais profundas avançarem agora são quase nulas.

Medidas imediatas e travas orçamentárias

A equipe econômica pretende apresentar um pacote dividido em dois eixos. Então, o primeiro busca dar alívio imediato às contas de 2025, com corte de renúncias fiscais, tributação de apostas esportivas e criptoativos. Assim, a meta é ampliar a arrecadação sem recorrer a novos aumentos de impostos sobre a população.

Já o segundo eixo mira ajustes de longo prazo. Então, nesse grupo, entram mudanças na regra de reajuste do salário mínimo e nos pisos constitucionais de gastos sociais. Sendo assim, apesar da resistência política, economistas veem esses pontos como cruciais para melhorar o equilíbrio fiscal e reduzir a rigidez orçamentária.

Ademais, Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, avalia que propostas desse tipo não devem prosperar antes de 2027. “A pauta é impopular, exige articulação forte e enfrenta o calendário eleitoral”, afirma. Com o novo arcabouço fiscal em vigor desde 2023, o risco é que, sem reformas, investimentos e custeio da máquina pública fiquem estrangulados.

Mesmo assim, o governo tenta sinalizar compromisso com o equilíbrio das contas. A intenção de Haddad é mostrar que, apesar das limitações políticas, há disposição para enfrentar o problema fiscal com transparência.

Meta irreal e necessidade de cortes

Segundo cálculos da Genial Investimentos, o país precisaria gerar um superávit primário entre 3% e 3,5% do PIB para conter o crescimento da dívida. Contudo, a meta do governo para este ano é zero, com margem para déficit de até 0,25% do PIB.

Sendo assim, o economista Yihao Lin afirma que esse ajuste de 4% do PIB não pode mais ser feito apenas pelo lado das receitas. “É preciso conter os gastos obrigatórios, mesmo que seja politicamente difícil”, argumenta. Hoje, mais de 90% das despesas são engessadas por lei, o que limita a capacidade do governo de remanejar recursos.

Nesse cenário, temas como a indexação do salário mínimo e os pisos sociais voltam ao centro do debate. Para Jonathas Goulart, da Firjan, é urgente discutir uma reforma administrativa que trate dessas travas. “Não há como manter tudo como está e esperar um milagre fiscal”, resume.

Ainda assim, qualquer reforma enfrentará resistência social e política. Por isso, os analistas acreditam que a discussão técnica deva amadurecer para gerar consenso só após 2026.

Crise do IOF e desgaste político

A recente crise em torno do IOF mostrou as dificuldades políticas que o governo enfrenta. Ao tentar aumentar o imposto sobre operações como câmbio, cartões e remessas ao exterior, o Ministério da Fazenda esperava arrecadar R$ 20 bilhões.

Mas a reação negativa foi imediata. Após críticas do mercado e de lideranças do Congresso, Haddad recuou parcialmente, retirando a taxação sobre envio de recursos de fundos ao exterior — o que reduziu o impacto da medida em R$ 1,4 bilhão. Ainda assim, o restante do texto foi mantido.

A decisão irritou o presidente da Câmara, Hugo Motta, que deu prazo de dez dias para uma nova proposta. Ele também defendeu suspender a cobrança de IOF sobre o “risco sacado”, mecanismo usado por varejistas para antecipar recebíveis. A tensão expôs o desgaste político do governo.

Desse modo, mesmo com o ambiente adverso, Haddad tenta manter o discurso de responsabilidade fiscal. Portanto, o desafio será traduzir isso em ações concretas — e viáveis — nos próximos meses.

Luiz Fernando

Licenciado em Letras e Graduando em Jornalismo pela UFOP; Atua como redator realizando a cobertura sobre política, economia, empresas e investimentos.

Licenciado em Letras e Graduando em Jornalismo pela UFOP; Atua como redator realizando a cobertura sobre política, economia, empresas e investimentos.