STF sob pressão

Moraes poderá ser investigado e sofrer Impeachment por atuação com Banco Master

Parlamentares articulam impeachment e CPI contra Alexandre de Moraes após denúncias de conflito de interesses no caso Banco Master

Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A oposição no Congresso Nacional intensificou esforços para investigar e possivelmente destituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, alegando conflitos de interesse e interferência indevida no caso envolvendo o Banco Master. Parlamentares planejam coletar assinaturas durante o recesso para protocolar pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e impeachment, com base em reportagens que revelam contatos do ministro com o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, e um contrato milionário de sua esposa com a instituição financeira.

Movimentação da Oposição no Congresso

Líderes oposicionistas, como o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), argumentam que as ações de Moraes configuram advocacia administrativa e abuso de poder.

“Vamos aproveitar o fato de ter o recesso pela frente para buscar o máximo de assinaturas de deputados e senadores para esse pedido de impeachment e tendo em vista esse fato novo”, declarou Van Hattem.

Vieira, por sua vez, analisa o pedido de CPI e pretende avançar após o recesso, descrevendo o contrato da família Moraes como “fora do padrão de advocacia” e destacando a suposta intervenção direta do ministro.

Detalhes das denúncias contra Moraes

O cerne das denúncias gira em torno de um contrato de R$ 129 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, de propriedade da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e envolvendo dois filhos do casal.

O acordo, válido por 36 meses a partir do início de 2024, previa pagamentos mensais de R$ 3,6 milhões para serviços de representação perante órgãos como BC, Receita Federal, Congresso, Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal.

Reportagens indicam que Moraes contatou Galípolo quatro vezes em julho – três ligações e uma reunião presencial – para indagar sobre a venda do Banco Master ao Banco de Brasília (BRB), avaliada em R$ 2 bilhões, e pressionar por sua aprovação. O BC rejeitou a operação após identificar R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito fictícias transferidas pelo Master.

Defesa de Alexandre de Moraes

Moraes rebateu as acusações em nota, afirmando que as reuniões com Galípolo e dirigentes de outros bancos, como Banco do Brasil, Itaú, BTG, Bradesco e Febraban, trataram exclusivamente dos impactos da Lei Magnitsky, sanção imposta pelos EUA em julho por abuso de poder, corrupção e cerco a liberdade de expressão. As sanções foram revogadas em 12 de dezembro. Especialistas creem que o presidente Lula interferiu e negociou diretamente com Trump por Moraes.

Alexandre de Moraes negou qualquer interferência específica em favor do Banco Master. O BC confirmou discussões sobre a lei, mas não comentou sobre pressões relacionadas à venda.

Contexto do caso Banco Master

O caso ganhou repercussão após a intervenção do BC no conglomerado Master em 18 de novembro, culminando na prisão do dono do banco, Daniel Vorcaro, e outros executivos por irregularidades financeiras.

Vorcaro foi solto com monitoramento eletrônico por tornozeleira. O ministro Dias Toffoli, do STF, assumiu a investigação sob sigilo absoluto, impedindo acesso da imprensa e do público, o que gerou críticas adicionais sobre transparência.

Outras articulações e reações

Outros parlamentares, como o deputado Cabo Gilberto (PL-PB), lideram a articulação na Câmara, enfatizando a necessidade de segurança jurídica e credibilidade institucional. “A iniciativa tem como fundamento denúncias veiculadas pela imprensa“, afirmou Gilberto, em referência às reportagens que expuseram o contrato e as intervenções. A oposição também acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de inquérito contra Moraes por possível crime de advocacia administrativa.

No Senado, o líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN) defendeu reformas no Judiciário e sinalizou que, com maioria congressional em 2026, o bloco poderá avançar com impeachments de ministros do STF. Dentro do STF, o ministro Gilmar Mendes saiu em defesa de Moraes, afirmando haver “confiança absoluta” e que o episódio demonstra o funcionamento das instituições.

Fernando Américo
Fernando Américo

Sou amante de tecnologias e entusiasta de criptomoedas. Trabalhei com mineração de Bitcoin e algumas outras altcoins no Paraguai. Atualmente atuo como Desenvolvedor Web CMS com Wordpress e busco me especializar como fullstack com Nodejs e ReactJS, além de seguir estudando e investindo em ativos digitais.

Sou amante de tecnologias e entusiasta de criptomoedas. Trabalhei com mineração de Bitcoin e algumas outras altcoins no Paraguai. Atualmente atuo como Desenvolvedor Web CMS com Wordpress e busco me especializar como fullstack com Nodejs e ReactJS, além de seguir estudando e investindo em ativos digitais.