No improviso: impacto da alta do IOF não foi estimado pela Fazenda

• Lula não foi informado sobre o impacto total do decreto do IOF, e decisão foi tomada com base em informações genéricas
• Banco Central não participou da elaboração da medida, e presidente Galípolo se posicionou publicamente contra
• Falta de planejamento e pressa na redação do decreto expuseram a desorganização interna

O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), decretado e parcialmente revogado em menos de 24 horas, detonou uma crise política e institucional no coração do governo federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não recebeu da equipe econômica detalhes cruciais da medida que penalizava as aplicações de fundos brasileiros no exterior. Dessa forma, o que alimentou um mal-estar generalizado dentro do governo e um choque frontal com o Banco Central.

Embora o ministro Fernando Haddad afirme que o presidente Lula debateu o decreto, fontes do governo dizem que ele recebeu apenas informações superficiais.

Objetivos e impactos

A pasta ressaltou os objetivos centrais da medida, como o combate a brechas tributárias e o impacto positivo na arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025, ainda, sem detalhar os efeitos colaterais que atingiriam em cheio o setor de fundos internacionais. Lula, portanto, teria dado aval político sem entender a envergadura da medida.

O estopim do escândalo foi a percepção, dentro do próprio governo, de que Haddad jogou a crise no colo do presidente. A revelação de que nem o Banco Central, comandado por Gabriel Galípolo, nem a Casa Civil ou o Ministério do Planejamento estavam plenamente cientes do conteúdo final do decreto, escancarou um problema maior. Este, o improviso na elaboração de uma medida com forte impacto econômico e institucional.

A origem da correria, segundo fontes internas, foi o prazo legal para envio do relatório bimestral de avaliação orçamentária ao Congresso, com data-limite em 22 de maio. O decreto do IOF surgiu como solução emergencial para gerar recursos e evitar um congelamento de R$ 51,8 bilhões em despesas.

Com a receita adicional esperada, o corte foi reduzido a R$ 31,3 bilhões. Dessa forma, preservando emendas parlamentares e programas prioritários.

Crise institucional

O conteúdo do decreto foi redigido por um grupo restrito de secretários da Fazenda e guardado sob sigilo absoluto. A Casa Civil teve menos de 24 horas para fazer a análise técnica e jurídica do texto, o que impediu uma avaliação mais apurada de riscos. A Receita Federal, com sua equipe reduzida devido à greve dos auditores, também não participou plenamente das discussões.

O presidente do BC declarou publicamente que não recebeu informação sobre as mudanças no IOF, acirrando a crise institucional. Em nota, Galípolo negou participação na elaboração da medida e criticou a falta de diálogo. A declaração de Haddad nas redes sociais, afirmando que as medidas “não passaram por negociação com o Banco Central” sem resolver o impasse, aumentou o mal-estar.

Haddad tentou minimizar o dano ao afirmar que apenas discutira superficialmente o tema com Galípolo em reuniões. Mas, reconheceu que o presidente do BC não teve acesso ao texto final. A resposta pública, porém, gerou mais atrito: integrantes da equipe de Galípolo viram a declaração como tentativa de dividir a responsabilidade por uma decisão mal formulada.

O mercado financeiro reagiu com força. Representantes de grandes fundos pressionaram o governo, e a repercussão negativa obrigou a Fazenda a recuar parcialmente na tributação das aplicações externas. Assim, evidenciando o despreparo da medida e os danos à credibilidade da política econômica.

Enquanto isso, a oposição e parte da base aliada no Congresso cobram explicações mais contundentes. A comunicação falha e o improviso técnico colocaram o presidente Lula em posição delicada, às vésperas de discussões fundamentais sobre metas fiscais e reformas econômicas.