Crise societária na Oncoclínicas (ONCO3)? Acionistas pedem suspensão de fundo ligado à Centaurus por burlar estatuto — entenda o caso

A Oncoclínicas (ONCO3) se vê no centro de uma potencial crise societária. Na noite da última quinta-feira (8), a companhia confirmou o recebimento de uma notificação formal dos fundos ARCL II e Nova Almeida, ambos geridos pela Latache Gestão de Recursos, solicitando a convocação de uma Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) para deliberar sobre a suspensão dos direitos políticos do Josephina III Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, veículo da norte-americana Centaurus Capital.

A solicitação se baseia em uma suposta violação do artigo 39 do Estatuto Social da companhia, que exige a realização de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sempre que um acionista atinge ou ultrapassa 15% do capital social. 

De acordo com os acionistas notificantes, o Josephina III ultrapassou esse limite ao adquirir uma fatia superior a 30% da Oncoclínicas, sem realizar a OPA prevista.

O que está em jogo?

• O Josephina III, constituído em novembro de 2024, teria adquirido ações sem cumprir a exigência estatutária de OPA;
  
• Os fundos notificantes alegam que nem a Centaurus Capital nem o Josephina III apresentaram documentos comprovando que a participação acima de 15% já existia antes do IPO da Oncoclínicas;
  
• Há, inclusive, uma decisão judicial exigindo a apresentação de tais documentos, mas segundo os notificantes, ela teria sido ignorada pela gestora norte-americana e seus veículos.
  

A notificação protocolada aponta que a linguagem usada pelos veículos envolvidos, incluindo fundos ligados ao Goldman Sachs (Josephina I e II), foi propositalmente “cifrada” para mascarar a estrutura de aquisição, o que dificultaria a comprovação de que a Centaurus já detinha os papéis antes da abertura de capital da companhia.

Pedido é claro: direitos suspensos na Oncoclínicas

Diante da suposta inadimplência, os acionistas requerem a convocação imediata de AGE para deliberar sobre a suspensão dos direitos políticos do fundo Josephina III, como previsto no artigo 120 da Lei das Sociedades por Ações e no próprio estatuto da companhia. 

A princípio, a proposta inclui impedir o fundo de votar nesta deliberação e a possibilidade de buscar ressarcimento por eventuais perdas e danos aos demais acionistas.

Assim, a Oncoclínicas, por sua vez, informou que o Conselho de Administração avaliará o pedido conforme os prazos legais e estatutários, e prometeu manter os acionistas e o mercado atualizados.

O que pode acontecer a seguir?

Se o Conselho acatar a solicitação e convocar a AGE, a disputa entre os acionistas pode evoluir para um embate direto em assembleia, com potencial impacto na governança da empresa e na percepção de risco dos investidores. 

Além disso, o caso lança luz sobre a crescente complexidade das estruturas de controle indireto no mercado brasileiro e sobre o desafio regulatório em acompanhar operações com múltiplos veículos estrangeiros.