Prisão de Bolsonaro: defesa descarta absolvição e regime domiciliar

Mesmo sem admitir publicamente, aliados próximos e a própria defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não alimentam esperanças de absolvição no julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Pelo contrário: o cenário mais provável, nos bastidores, é de condenação com cumprimento de pena em regime fechado — ainda que a possibilidade de prisão domiciliar exista, em razão da idade e das condições de saúde de Bolsonaro.

Segundo apuração de Lauro Jardim, no O Globo, a linha da defesa do ex-presidente se concentra em evitar penas mais duras, especialmente no caso do golpe.

A expectativa mais realista é uma condenação com progressão de regime, eventualmente em prisão domiciliar, mas sem apostar na absolvição total.

A avaliação pessimista ganha força após novos indícios de envolvimento de Bolsonaro em outras investigações, como o caso da chamada “Abin Paralela”, que aponta uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência para espionagem de opositores durante seu mandato.

Indícios de espionagem e nova investigação

A Polícia Federal identificou elementos de que a Abin foi usada para monitorar ilegalmente adversários políticos de Bolsonaro.

A investigação ainda está sob sigilo, mas mais de 30 pessoas foram indiciadas, entre elas o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, e Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro e filho do ex-presidente.

Embora tenha havido confirmação informal de que Bolsonaro estava entre os indiciados, fontes da PF afirmam que ele pode ter sido excluído formalmente da lista por já ter sido indiciado por organização criminosa em outro inquérito.

Cabe agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se transforma essa apuração em denúncia e se inclui ou não o ex-presidente.

Réu no STF por golpe de Estado

Bolsonaro já responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado, no processo mais avançado contra ele.

O ex-presidente e outros sete membros de seu antigo governo são acusados de crimes como:

• Organização criminosa
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado com uso de violência
• Deterioração de patrimônio tombado

O caso está em fase final e deve seguir para alegações finais após as acareações marcadas entre delatores e outros réus, como o general Walter Braga Netto e o ex-ministro Anderson Torres.

Caso das joias e outras frentes

Além do golpe, Bolsonaro enfrenta ainda outras três investigações relevantes:

• Venda ilegal de joias da Presidência: já indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As peças, avaliadas em R$ 5,6 milhões, teriam sido trazidas ao país sem declaração formal.
• Abin Paralela: ainda em estágio de indiciamento, aguardando decisão da PGR para virar ação penal.
• Fraude no cartão de vacina: caso arquivado, mas que revelou detalhes da suposta trama golpista em delações, especialmente do tenente-coronel Mauro Cid.