Tentativa de golpe: Moraes nega pedido e mantém ação penal contra Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (6) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para suspender a tramitação da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

O processo apura a articulação de Bolsonaro e aliados para mantê-lo no poder mesmo após a derrota nas eleições.

Com a decisão, a instrução do caso segue normalmente. Bolsonaro deverá ser ouvido pela Primeira Turma do STF na próxima semana. O julgamento, com os votos dos ministros, está previsto para ocorrer no segundo semestre.

O que argumenta Jair Bolsonaro?

A defesa de Bolsonaro argumentou que ainda não havia tido acesso completo às provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e que o ex-presidente deveria ouvir previamente os depoimentos de testemunhas indicadas por outros réus. Ambos os argumentos foram rejeitados por Moraes.

Segundo o ministro, a íntegra das provas já está disponível nos autos e os novos documentos juntados ao processo não alteram os fatos apresentados na denúncia. Ele também afirmou que, se a defesa considerasse relevantes os depoimentos de testemunhas arroladas por outros acusados, deveria tê-las incluído em sua própria lista.

Moraes ressaltou que Jair Bolsonaro poderia indicar até 40 testemunhas, mas optou por 15 e desistiu de 6. “O réu se defende dos fatos que lhe sejam imputados pelo Ministério Público na denúncia, e não de fatos imputados a outros réus em denúncias diversas”, escreveu o ministro.