Veja como Lula driblou limites fiscais e gastou R$ 324,3 bilhões fora do teto

De 2023 a 2025, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá autorizado R$ 324,3 bilhões em gastos fora dos limites fiscais, segundo um levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.

Os dados, foram obtidos pelo site Poder360. Apesar da promessa de déficit zero em 2024 e 2025, esse montante foi efetivamente gasto, mas não entra no cálculo da meta fiscal. O motivo? São despesas classificadas como “extraordinárias”, autorizadas por emendas constitucionais, mudanças nas regras fiscais ou por razões emergenciais, como tragédias naturais.

Gestão de Lula: explosão em 2023 e ajuste em 2024

O maior salto ocorreu em 2023, com R$ 241,3 bilhões em despesas fora do teto — o que representa mais de 74% do total projetado para o triênio. O valor foi impulsionado por três fatores principais:

1. PEC da Transição (apelidada de “PEC fura-teto”), proposta ainda em 2022 por Lula e sua equipe, liberou R$ 145 bilhões para viabilizar políticas sociais, como o aumento do Bolsa Família;
2. Pagamentos de precatórios totalizaram R$ 92,4 bilhões — uma herança da gestão Bolsonaro, que havia adiado a quitação dessas dívidas judiciais;
3. Outros gastos emergenciais e ajustes fiscais completaram o montante.

Em 2024, a cifra caiu para R$ 33,8 bilhões, puxada principalmente pelo apoio ao Rio Grande do Sul, que sofreu com enchentes devastadoras. Só nessa frente, o governo destinou R$ 29 bilhões.

Outros R$ 1,4 bilhão foram usados no combate a incêndios e queimadas em diversos estados.

Para 2025, a expectativa é de novo crescimento: R$ 45,3 bilhões em precatórios devem representar a maior fatia dos gastos extraordinários.

Novo marco fiscal mudou o jogo para Lula

A explosão desses gastos também é consequência do novo marco fiscal, aprovado no governo Lula, que substituiu o antigo teto de gastos (criado em 2016).

• Antes: o teto limitava o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior, mesmo com aumento de arrecadação.
• Agora: o novo marco permite crescer os gastos até 2,5% acima da inflação, desde que respeitada a trajetória de resultado primário.

A lógica muda: em vez de controlar o volume de despesas, o foco passa a ser o equilíbrio entre receitas e despesas primárias — o que permite maior flexibilidade, mas também exige disciplina e credibilidade para evitar descontrole.

Fraudes no INSS: prejuízo pode crescer

Em paralelo, o governo pode enfrentar outro custo imprevisto. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que autorize o ressarcimento a aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos ilegais em seus benefícios, feitos por entidades sindicais e associações entre 2019 e 2024.

Embora o valor exato ainda esteja sob análise, a Polícia Federal estima que R$ 6,5 bilhões foram retidos — parte de forma fraudulenta. Se confirmado, esse montante também poderá ser excluído da meta de déficit zero, por ser classificado como gasto excepcional.

E Bolsonaro? Também furou o teto

Apesar das críticas ao atual governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também lançou mão de gastos extraordinários. Foram R$ 119,9 bilhões fora do teto, com destaque para:

• Auxílio Emergencial da pandemia (R$ 44 bilhões);
• PEC das Bondades, que turbinou programas sociais em 2022 (R$ 36,5 bilhões);
• Apoio a pequenos negócios, manutenção de empregos e ações emergenciais na saúde.