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Em dois anos de operação no Brasil, o Open Finance registrou 17,3 milhões de consentimentos de clientes para o compartilhamento de seus dados pessoais e bancários entre as instituições financeiras participantes. Essas informações são usadas para oferecer ao consumidor melhores ofertas de produtos e serviços personalizados e com melhores custos. No período também foram contabilizadas 10,8 bilhões de comunicações bem-sucedidas entre as instituições integrantes do sistema para a troca de informações.
Em levantamento recente feito pela Febraban com os bancos associados participantes do projeto, foram mapeados 45 produtos e serviços já oferecidos aos clientes, entre eles, de agregadores financeiros, para iniciação de pagamentos, soluções para ofertar melhores propostas de crédito, e serviços voltados para cashbacks e tarifas.
Neste ano, o foco será implantar a fase 4, que, agora, englobará as informações relacionadas a participantes não bancários, como corretoras e seguradoras, fazendo que o escopo do projeto no Brasil se torne mais amplo do que nos casos internacionais.
A infraestrutura funciona no Brasil sob regulação do Banco Central. O sistema trabalha por meio de APIs (interfaces de programação de aplicações), que fazem a conexão entre as instituições participantes e permitem a troca de informações entre elas de uma maneira padronizada. O cliente dá o seu consentimento para o compartilhamento de suas informações, que deverá ser usado pela instituição somente para a finalidade específica na qual foi autorizada e dentro de um período escolhido, não podendo qualquer instituição fazer o uso das informações para outra finalidade.
“O engajamento dos bancos, por intermédio da Febraban, tem sido determinante para a implantação do Open Finance no Brasil em tempo recorde de implementação e com escopo maior do que observado em outros países. Hoje contamos com 12 grupos de trabalho diferentes na Febraban que se dedicam à implementação da infraestrutura”, afirma Isaac Sidney, presidente da Febraban, que complementa: “A expectativa da Febraban com a implantação completa do Open Finance é positiva.”
O pontapé inicial da implementação da infraestrutura, inicialmente batizada como Open Banking, já que envolvia apenas participantes bancários, foi dado em 1º de fevereiro de 2021, com o compartilhamento de informações sobre seus canais de atendimento. Nesta primeira fase também entraram os dados e as características sobre os produtos e serviços oferecidos, como, por exemplo, tipos de contas, empréstimos e financiamentos que cada um dos participantes oferece ao seu cliente.
A segunda fase foi implementada de forma escalonada. Em uma primeira etapa, as instituições começaram a iniciar as trocas de informações cadastrais dos clientes, como endereço, renda e dados pessoais. E depois foi a vez da troca de informações relacionadas a contas de movimentação, seguido do intercâmbio de informações de operações de crédito e de cartões de crédito.
A terceira fase permitiu que o cliente esteja apto a iniciar pagamentos de contas e transferências bancárias fora do internet banking ou do aplicativo do banco, por meio de um aplicativo intermediário.
O trabalho realizado nos dois primeiros anos está dentro do esperado pelos bancos, dada a complexidade do projeto, que passou por ajustes em seu calendário, necessários dentro de uma infraestrutura dessa magnitude e em execuções dessa dimensão, diz Leandro Vilain, diretor executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban.
“A quantidade de produtos e serviços disponíveis já está gerando benefícios para o cliente. Estamos agora voltados à fase 4, uma etapa que traz mais complexidade porque junta outros participantes e reguladores fora do sistema bancário. Da parte dos bancos, já começamos a trabalhar nas especificações das APIs. Depois será a vez da parte de desenvolvimento e homologação, mas acreditamos que ainda neste ano já teremos casos de uso para esta fase”, avalia Vilain.
Segurança
Para realizar o desenvolvimento do Open Finance dentro de um ambiente seguro, um time de especialistas trabalha constantemente com melhores práticas de mercado dentro de um grupo de trabalho na Convenção da infraestrutura. Com isso, todas as operações realizadas a partir do Open Finance ocorrem em um ambiente com diversas camadas de segurança, seguindo padrões consolidados internacionalmente.
O cliente é o dono de seus dados pessoais, e o Open Finance funciona irrestritamente dentro dos preceitos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais regulações pertinentes à segurança dos dados. Além disso, o Banco Central faz a fiscalização dos consentimentos e da proteção dos dados dos clientes, de acordo com as normas e regulamentos já em vigor.
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