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O professor de economia Guilherme Mello é o novo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad.
Mello leciona na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo, e foi parte da equipe de transição do governo Lula.
Com formação em ciências sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e doutorado em ciência econômica pela mesma instituição, Mello foi indicado, juntamente com André Lara Resende, Pérsio Arida e Nelson Barbosa, para auxiliar na discussão da PEC de Transição.
Mello é um dos chamados “economistas da Unicamp”, que se destacam por sua linha heterodoxa no pensamento econômico. Esther Dweck, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e também indicada para o governo Lula, segue a mesma lógica.
Os economistas heterodoxos defendem a priorização da política social e um papel mais proativo do Estado na oferta de investimentos, tendo uma concepção crítica à noção de austeridade fiscal, ao menos nos moldes como os liberais a concebem, e demonstram apreço por ideias de políticas industriais baseadas no protecionismo comercial.
Em entrevista recente ao jornal Folha de S.Paulo, Mello reafirmou o compromisso do governo Lula com a responsabilidade fiscal, mas destacou que este compromisso não será em detrimento da responsabilidade social.
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O que pensa?
Mello defende principalmente o fim da regra do teto de gastos e a criação de um novo arcabouço fiscal, embora ele não tenha comentado o formato exato dessa nova regra, pois ainda não há uma proposta definida. No entanto, ele insiste na importância de equilibrar os compromissos fiscais com políticas de distribuição de renda e atendimento aos mais pobres.
Embora ele tenha afirmado que não faz parte da proposta de Lula aumentar impostos, Mello defende a aprovação de uma reforma tributária. Ele apoia a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que faz parte do projeto de reforma tributária desenhado por Bernard Appy. Embora o projeto esteja parado no Congresso, poderá ser retomado no próximo ano.
Mello já defendeu anteriormente um modelo de tributação progressiva, no qual os mais ricos pagariam impostos mais elevados sobre a renda e os tributos sobre o consumo seriam menores.
Além disso, durante uma entrevista no início do ano, Mello fez críticas à reforma trabalhista aprovada durante o governo de Michel Temer, alegando que a mudança de regras “aumentou a precarização” do trabalho. Ele apontou que os trabalhadores informais não contam com a cobertura previdenciária, o que é prejudicial para o sistema de seguridade como um todo.
Mello também observou que a reforma trabalhista brasileira se inspirou na reforma trabalhista espanhola de 2012, que não teve sucesso. Ele mencionou que o Brasil está em diálogo com a Espanha, que recentemente mudou sua própria reforma trabalhista.
Petrobras
Por fim, quando questionado sobre a política de preços da Petrobras e a isenção tributária aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro para reduzir os preços da gasolina, diesel e etanol, Mello expressou seu apoio à manutenção da desoneração, pelo menos no curto prazo.
Ele argumentou que seria imprudente fazer qualquer tipo de choque no primeiro momento e que seria necessário avaliar o cenário de preços antes de tomar decisões. Mello sugeriu a necessidade de reavaliar continuamente e buscar as melhores alternativas.
No entanto, a política de subsídio aos combustíveis pode gerar um custo extra de R$ 53 bilhões em 2023, o que não está incluído na PEC de transição. Isso significa que o governo pode ter que aumentar o déficit no teto de gastos para acomodar a isenção de impostos sobre os combustíveis.
Sobre a paridade de preços adotada pela Petrobras, ele discute a possibilidade de o Brasil gerenciar os preços dos derivados de petróleo, considerando que o país é um grande produtor de petróleo e deve agir como tal. Ele sugere que há vários instrumentos possíveis para lidar com a volatilidade dos preços, como um fundo de estabilização de preços ou uma mudança no PPI.
Mello destaca que os preços internacionais do petróleo são uma referência, mas, quando há uma empresa de petróleo e gás que atua em diferentes setores da cadeia, é possível gerir custos e receitas de forma a suavizar o impacto dos choques. Portanto, é possível construir instrumentos para gerenciar os preços, e o fundo de estabilização é apenas uma das possibilidades.
Reforma Administrativa
Sobre a reforma administrativa, Mello já argumentou em entrevistas que a criação ou extinção de ministérios não tem impacto significativo no âmbito fiscal, pois há servidores que podem atuar em diferentes ministérios.
No entanto, é importante que a criação de ministérios seja alinhada às demandas da sociedade, como a necessidade de um ministério para tratar de questões relacionadas à igualdade racial e de gênero.
Ele defende que o foco deve ser na transformação do Estado em algo mais eficiente e capaz de oferecer serviços de melhor qualidade à população. Ele argumenta que o congelamento de gastos com o funcionalismo público tem prejudicado a qualidade dos serviços públicos e o funcionamento de instituições de controle e fiscalização, como na área ambiental.
Para melhorar a eficiência do Estado, o autor defende a valorização dos profissionais e a criação de mesas de diálogo entre governo e carreiras para discutir questões como remuneração, plano de carreira, avaliação de desempenho e treinamento.
Além disso, é necessário um forte processo de digitalização e informatização no setor público, que irá impactar a função dos trabalhadores nos próximos anos.
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