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Investidores seguem perplexos com a falta de clareza do governo federal em relação ao novo marco regulatório do saneamento, que busca universalizar os serviços de água e esgoto até 2033.
Anteriormente, a expectativa era de que a iniciativa privada liderasse os investimentos no setor, mas o governo Lula tem aumentado as incertezas sobre novos projetos de privatização, podendo até cancelá-los.
A situação é crítica: ao menos cinco projetos estruturados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão em estágio avançado de formulação da modelagem para concessão ou privatização, mas a maioria deles pode nunca sair do papel.
Entre os projetos, um dos mais adiantados é o do município de Porto Alegre (RS), que também prevê investimentos em drenagem de águas pluviais. O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), uma autarquia municipal, é responsável pelo saneamento na capital gaúcha.
Uma das principais preocupações é que o viés mais intervencionista do governo federal pode fazer as administrações estaduais repensarem o modelo. Se os projetos não forem cancelados, vão precisar de mais tempo para serem amadurecidos.
De acordo com um executivo de um banco de investimento, que falou sob condição de anonimato ao Bloomberg Linea, os estados de Sergipe e Pernambuco devem esperar até 2024 para colocar seus projetos em prática, na esperança de uma melhora no cenário macroeconômico.
Estimativas governamentais e do setor apontam que a meta de universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 demandará investimentos de mais de R$ 800 bilhões.
Projetos de parceria entre o poder público e a iniciativa privada foram contratados para estudos, mas a falta de clareza do governo federal em relação aos novos marcos regulatórios têm deixado os investidores preocupados.
A instabilidade política e econômica gerada pela insegurança governamental é prejudicial para o desenvolvimento do país, especialmente em um setor tão vital para a qualidade de vida da população.
Os investimentos em projetos de saneamento, estimados em cerca de R$ 118 bilhões, estão concentrados apenas na carteira do banco de fomento. Embora 12 leilões já tenham sido realizados desde a aprovação do marco, com R$ 61 bilhões contratados até dezembro do ano passado, o ambiente para novas concessões mudou negativamente.
Uma fonte envolvida nos estudos afirmou que projetos estaduais podem ser paralisados, especialmente aqueles liderados pelo BNDES, devido a uma decisão política de preservar as estatais. Além disso, a maioria dos projetos em carteira ainda não está madura o suficiente para serem licitados e devem ser adiados para o próximo ano. Apenas Porto Alegre e Sergipe têm projetos mais avançados, com possibilidade de licitação ainda este ano.
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