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O governo Lula projeta déficit fiscal de R$ 177,4 bilhões em 2023, abaixo da meta de 1% do PIB.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revisou suas estimativas fiscais para 2023 e projeta um déficit de R$ 177,4 bilhões nas contas públicas, marcando uma piora em relação à estimativa anterior. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia estabelecido uma meta de entregar um déficit fiscal de até 1% do PIB (Produto Interno Bruto) para o ano de 2023.
No entanto, a nova projeção indica um déficit equivalente a 1,7% do PIB. Essa revisão se deve a fatores como frustração de receitas e aumento de despesas, incluindo gastos com benefícios previdenciários e repasses para estados e municípios. Além disso, o governo enfrenta desafios relacionados a compensações de PIS/Cofins e redução da base de cálculo de IRPJ e CSLL vinculados a incentivos fiscais do ICMS.
Governo Lula revisa projeções fiscais para 2023, prevendo déficit de R$ 177,4 bilhões
O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou uma revisão em suas projeções fiscais para o ano de 2023, prevendo um déficit de R$ 177,4 bilhões nas contas públicas. Essa revisão representa uma piora em relação à estimativa anterior e está distante da meta estabelecida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que almejava um déficit de até 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para o mesmo período.
Vale destacar que em setembro, o governo estimava um déficit de R$ 141,4 bilhões, equivalente a 1,3% do PIB. No entanto, a nova projeção aponta para um déficit de 1,7% do PIB. É importante observar que esses números não indicam um descumprimento formal das regras fiscais, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite um déficit de até R$ 213,6 bilhões, o que corresponde a 2% do PIB.
No entanto, durante seu discurso de posse, o ministro Haddad expressou seu desejo de alcançar resultados fiscais mais sólidos, superando a meta de 1% do PIB. A equipe econômica do governo também enfrenta desafios, como a compensação de PIS/Cofins e a redução da base de cálculo de IRPJ e CSLL ligados a incentivos fiscais do ICMS, que afetaram negativamente as receitas.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que estão sendo adotadas medidas para recompor as receitas, e ele espera que um empoçamento de recursos entre R$ 30 bilhões e R$ 35 bilhões neste ano ajude a reduzir o déficit efetivo para uma faixa entre R$ 142 bilhões a R$ 147 bilhões.
No entanto, a avaliação oficial da meta fiscal ainda será impactada pelo resgate de valores “abandonados” nas contas do Fundo PIS/Pasep, o que elevaria o déficit para R$ 203,4 bilhões, ou 1,9% do PIB.
No governo Lula, estatais voltam a ter prejuízo, e Tesouro projeta rombo de R$ 6 bilhões para 2023
As estatais federais do Brasil, após anos de superávits, enfrentam um desafio financeiro em 2023, com uma projeção de déficit de quase R$ 6 bilhões. Este cenário marca uma mudança significativa em relação aos anos anteriores, onde, exceto em 2020 devido à pandemia, as estatais apresentaram resultados positivos.
A última projeção dos ministérios da Fazenda e do Planejamento indica um rombo maior do que o previsto inicialmente, com despesas superando as receitas em cerca de R$ 6 bilhões. Isso representa um desafio para o Tesouro Nacional, que pode ter que compensar esse déficit.
Entre as estatais com previsões negativas estão a Dataprev, com um rombo previsto de R$ 200 milhões, a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) com R$ 300 milhões, a Emgepron, com mais de R$ 3 bilhões, e os Correios, com um déficit previsto de R$ 600 milhões.
Economistas apontam para a necessidade de uma gestão mais eficiente dos recursos nas estatais. A preocupação não é apenas com o equilíbrio financeiro, mas também com a qualidade dos serviços prestados à população. A eficiência no uso dos recursos públicos e o retorno para a sociedade são aspectos cruciais para o desempenho futuro das estatais brasileiras.
O governo atual aposta na retomada do equilíbrio nas contas das estatais, com planos de reestruturação e melhor alocação de recursos. Contudo, a eficácia dessas medidas ainda será testada nos próximos anos.
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