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Queda de braço: STF X Musk
O embate entre Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes destaca o equilíbrio delicado entre liberdade de expressão e conformidade com as leis nacionais no contexto das redes sociais
Tag Alexandre de Moraes
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Anatel alerta operadoras para retirada iminente do "X" do ar
A Anatel está se preparando para a retirada do X em resposta às críticas de Elon Musk sobre decisões do STF.
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Moraes defende outra vez regulamentação das redes sociais
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, reitera a necessidade de regulamentar as redes sociais para conter discursos de ódio e desinformação.
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Defesa de Bolsonaro requer afastamento de Moraes em investigação
Defesa de Bolsonaro busca afastar Ministro Moraes de investigação sobre suposto golpe, alegando parcialidade.
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Moraes determina libertação de réu envolvido em ato golpista; entenda
O ministro Alexandre de Moraes determinou a libertação de réu detido em relação aos eventos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.
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Moraes vota pela condenação de réus relacionados ao 8 de janeiro; condenações podem chegar a 17 anos
O ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de seis réus do caso 8 de janeiro a penas de 14 a 17 anos no STF. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos relacionados ao 8 de janeiro, votou pela condenação de seis réus a penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. […]
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Brasil não vive democracia plena, afirma Doutor em Direito Constitucional
Juristas reforçam que o influenciador digital Monark, multado e censurado, não violou leis e criticam ‘normalização da censura’ no Brasil. Em uma recente polêmica jurídica, o influenciador digital Monark foi multado e censurado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A penalidade veio sob a alegação de que Monark teria descumprido uma decisão judicial, configurando […]
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Moraes determina busca e apreensão em endereços de Marcos do Val; senador é investigado por plano de golpe
Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nos endereços de Marcos do Val, senador do Podemos, investigado por plano de golpe. Nesta operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal está cumprindo mandados de busca e apreensão nos endereços de Marcos do Val, senador pelo Podemos do […]
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Lula nomeia dois novos Ministros do TSE que são próximos de Moraes e vão julgar Bolsonaro
O presidente Lula escolhe juristas Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para o TSE. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou os juristas Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme anunciado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Os novos ministros deverão participar […]
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Alexandre de Moraes suspende Telegram por críticas ao PL das Fake News
O Ministro Alexandre de Moraes suspendeu o Telegram no Brasil por 72 horas após a plataforma difundir informações distorcidas sobre o PL das Fake News. O aplicativo de mensagens Telegram foi suspenso em todo o território brasileiro por 72 horas por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão, divulgada […]