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Lucas Ribeiro, da ROIT, um dos principais especialistas em Reforma Tributária no Brasil, adverte para mais complicações e carga tributária no horizonte.
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Mesmo com quedas consecutivas, a arrecadação federal de impostos atinge R$ 1,7 trilhão até setembro de 2023.
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Tributo seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, pode afetar bicicletas, motos e TVs, mas Zona Franca de Manaus permanecerá isenta. O Ministério da Fazenda anunciou que o tributo seletivo, popularmente chamado de “imposto do pecado”, poderá incidir sobre produtos como bicicletas, motos e TVs. A justificativa é que esses produtos são fabricados em diversas regiões […]
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A redação da PEC 45 da reforma tributária, encaminhada ao Senado Federal, pode trazer dúvidas na aplicação do Imposto Seletivo para os setores de energia e telecomunicações. É o que aponta Leonardo Battilana, sócio da área tributária do Veirano Advogados. De acordo com o advogado, o artigo 153, que institui o imposto seletivo sobre bens […]
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A discussão da Reforma Tributária tem colocado em debate o sistema de tributação brasileira e, entre as mudanças, um ponto de discussão é sobre a tributação de heranças no Brasil. Isso porque, na internet, circulam informações falsas sobre como se dará o processo de taxação desses impostos e, em alguns casos, com a afirmação equivocada de que a Reforma Tributária colocará um ponto […]
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A aprovação em dois turnos do texto referente à Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados, no dia 7 de julho, provocou uma aceleração no interesse das empresas por regularizar suas situações e tentar recuperar possíveis valores pagos indevidamente ao fisco. De acordo com números da Revizia, startup especializada em auditoria e compliance fiscal, houve um […]
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Segunda fase da reforma tributária pode aprovar taxação de dividendos e extinção do JCP; expectativa é para 2024. Após a aprovação na Câmara dos Deputados da primeira fase da reforma tributária, focada nos impostos sobre o consumo, a atenção agora se volta para a segunda fase, que trata da cobrança de impostos sobre a renda. […]
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O GSI propõe uma taxa para usuários de internet para financiar uma nova agência de cibersegurança, gerando reações negativas. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) propôs uma Política Nacional de Segurança Cibernética, que inclui a criação de uma agência financiada por uma taxa cobrada dos usuários de internet. A proposta, que gerou reações negativas, foi […]
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A contabilidade e a gestão tributária têm sido palco de debates acalorados sobre a guerra fiscal e a competição com impostos. Enquanto alguns defendem a competição fiscal como estratégia para estimular o desenvolvimento regional, outros alertam para os problemas decorrentes da guerra fiscal. A guerra fiscal é caracterizada pela disputa entre entidades federativas na tentativa […]
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Portaria estabelece novas regras de tributação para compras internacionais, afetando levemente Lojas Renner e Mercado Livre. Uma portaria da Receita Federal estabeleceu novas regras de tributação para compras internacionais, impactando marginalmente empresas como Lojas Renner e Mercado Livre. De acordo com as novas regras, todas as remessas internacionais com valores inferiores a US$ 50 estarão […]