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Quem comprou recentemente em e-commerces internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress, pode receber os produtos com atraso. O motivo é a paralisação dos auditores fiscais da Receita Federal. A greve continua forte, com ações reivindicatórias em diversos setores do órgão. A paralisação afeta portos e aeroportos em 16 Estados e no Distrito Federal. O impedimento […]
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A Receita Federal identificou um expressivo aumento na circulação de stablecoins no país, apontando para um crescente uso desses criptoativos, que mantêm sua paridade com moedas fiduciárias, especialmente o dólar, facilitando sua adoção como meio de pagamento. Dentre as stablecoins em destaque, o Tether (USDT) se sobressai, registrando um volume acumulado de 271 bilhões nos […]
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A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a nova Instrução Normativa RFB nº 2.154, em 26 de julho, sobre o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). A instrução simplifica procedimentos, agrupa legislações, e está mais alinhada com as diretrizes da Organização Mundial das Aduanas. A transição também tem o objetivo de permitir que participantes […]
Colunistas
A finalidade precípua do Estado democrático é a de trabalhar para que a população, organizada sob leis e normas, direitos e deveres, seja atendida em suas necessidades fundamentais e possa, num regime de liberdade, alcançar boas condições de bem-estar e vida. No Brasil, como se observa ao longo de décadas, esse conceito é às vezes […]
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A Receita Federal do Brasil incluiu setores do agronegócio brasileiro no Plano de Monitoramento e Ação da Fiscalização de 2023, passando a monitorar empresas que atuam com defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes, produção e comércio agrícola. A decisão ocorre em um momento de crescimento acelerado do agronegócio brasileiro, setor que atingiu alta de 21,6% no Produto Interno […]
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Desde a sua criação, a Receita Federal do Brasil tem sido incansável em suas fiscalizações e autuações fiscais, com o objetivo de combater a sonegação e promover a justiça tributária. No entanto, recentemente, foi divulgado que tanto o número quanto o valor das autuações têm apresentado uma queda significativa. Essa tendência desperta questionamentos sobre as […]
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O secretário da Receita Federal anuncia planos para aumentar a arrecadação, incluindo medidas não previstas no PLDO. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, revelou que o governo federal possui diversos planos para aumentar a arrecadação. Durante uma reunião com a corretora Tullet Prebon, Barreirinhas mencionou que há um “plano A, B, C e eventualmente […]
Guias
A repatriação de recursos é um processo que envolve a transferência de fundos ou ativos financeiros que foram enviados para o exterior, de volta para o país de origem. Ele geralmente se faz por indivíduos ou empresas que querem regularizar sua situação fiscal e evitar problemas legais. Mas o que de fato é a repatriação […]
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Em coletiva de imprensa o ministro da Fazenda Fernando Haddad anunciou Robinson Barreirinhas como o secretário da Receita Federal para o governo. Na época, além de Barreirinhas, outros três ministros foram nomeados: Marcos Barbosa Pinto (Reformas da Fazenda), Rogério Ceron (Tesouro Nacional) e Guilherme Mello (Política Econômica). Robinson Barreirinhas é um advogado formado pela Faculdade […]
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A receita federal, que já havia divulgado a data de envio da declaração de imposto de renda, publicou hoje as novas regras para o exercício contábil de 2023. Nas mudanças, a novidade foi a obrigatoriedade da declaração para todos os investidores da bolsa, independente do valor investido. A nova regra diz que será obrigatório ao […]