Ordem democrática
"Golpe de Estado mata", cita Flávio Dino rejeitando os argumentos bolsonaristas
O ministro Flávio Dino, do STF, votou nesta quarta-feira (26) pelo recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ordem democrática
O ministro Flávio Dino, do STF, votou nesta quarta-feira (26) pelo recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Julgamento acontecendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (25), o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu.
Julgamento no STF
Ex-presidente se manifesta antes do julgamento no STF, que decidirá se aceita a denúncia envolvendo ele e outros sete aliados.
Atos no 8 de janeiro
A decisão do STF de avançar na condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por pichar a frase “perdeu, mané”.
ITCMD Cancelado
O STF suspendeu a cobrança de ITCMD sobre previdência privada. Quem pagou o imposto indevidamente pode pedir restituição.
Mercado de cannabis
O novo entendimento legal permite a posse de até 40 gramas e o cultivo de até seis plantas fêmeas para uso próprio.
Mudanças no STF?
O que mudou nas posições do STF nas últimas décadas. As diferenças entre a Suprema corte de antes e a de agora.
Censura no Brasil
A polarização política, o conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e as big techs (como o X, antigo Twitter) e a censura foram apontados como os principais culpados pela queda.
Determinações do STF
Decisão impede, por enquanto, que plataformas como Rumble e Trump Media cumpram determinações do STF brasileiro em território americano.
Proteção de dados
Ministro da Justiça nega divulgação do documento alegando proteção de dados pessoais.