A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) encontrará um hiato na Câmara dos Deputados, com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar um julgamento de extrema importância envolvendo a Petrobras. Essa ação trabalhista, que ficou suspensa desde junho,...
Nos próximos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá sobre a autorização da cobrança da “contribuição assistencial” em acordos coletivos, mesmo para trabalhadores que não...
Juristas reforçam que o influenciador digital Monark, multado e censurado, não violou leis e criticam ‘normalização da censura’ no Brasil. Em uma recente polêmica jurídica,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.309, que contesta a mudança nas regras sobre...
Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nos endereços de Marcos do Val, senador do Podemos, investigado por plano de golpe. Nesta operação autorizada...