ITCMD Cancelado
Decisão do STF pode devolver dinheiro de herança ao contribuinte
O STF suspendeu a cobrança de ITCMD sobre previdência privada. Quem pagou o imposto indevidamente pode pedir restituição.
Tag STF
Mercado de cannabis
Mercado de maconha no Brasil cresce com liberação do STF
O novo entendimento legal permite a posse de até 40 gramas e o cultivo de até seis plantas fêmeas para uso próprio.
Mudanças no STF?
O STF de ontem e o de hoje
O que mudou nas posições do STF nas últimas décadas. As diferenças entre a Suprema corte de antes e a de agora.
Censura no Brasil
"Censura ultrapassou limites": Brasil cai em ranking de democracias, aponta The Economist
A polarização política, o conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e as big techs (como o X, antigo Twitter) e a censura foram apontados como os principais culpados pela queda.
Determinações do STF
EUA aprova lei contra Moraes e fala em censura no Brasil
Decisão impede, por enquanto, que plataformas como Rumble e Trump Media cumpram determinações do STF brasileiro em território americano.
Proteção de dados
Ministro do STF coloca sigilo de 100 anos em seu cartão de vacina
Ministro da Justiça nega divulgação do documento alegando proteção de dados pessoais.
Sem acessibilidade
“Essa conta não existe": Conta de Xandão foi desativada do X
Na manhã desta sexta-feira (21), a conta oficial do ministro Alexandre de Moraes, na rede social X (anteriormente Twitter), foi desativada.
Novas intervenções
Lula quer que STF regule as redes sociais para "moralizar" a população
Presidente defende intervenção no discurso online, mas esbarra em limites constitucionais e legais.
Golpe pós-eleição
Bolsonaro participa de almoço com oposição por denúncia à tentativa de golpe
Ex-presidente vai a evento organizado pelo bloco Vanguarda, enquanto a PGR se prepara para enviar denúncia ao STF sobre tentativa de golpe pós-eleições.
Eventos institucionais
STF Fashion? R$ 38,4 mil em gravatas personalizadas para ministros
Compra de gravatas com o logo do STF gera polêmica e, presidente justifica como forma de retribuição em eventos institucionais.