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Suspenso desde junho de 2021, o EB-5 — programa de visto de investidor dos Estados Unidos que permite imigrantes a aplicarem para o green card — recebeu uma nova autorização e voltará a aceitar aplicações de interessados em investir e morar no país.
Com as promessas de reformas amplamente discutidas nos últimos meses, sua paralisação causou ansiedade e frustração entre investidores que já haviam aplicado e expectativa para a indústria e interessados em entrar com a solicitação para o visto.
“A intenção em reformular o programa já vinha sido discutida desde 2015 e, infelizmente, foi necessário que tenhamos chegado a um ponto extremo, tendo esta longa suspensão, para que as alterações fossem publicadas em forma de lei. Sem dúvida, foram meses frustrantes, principalmente para nossos clientes que tiveram seus processos pausados. Mas estamos felizes em ver importantes reformas que trazem maior transparência e integridade ao programa de visto de investidor norte-americano, que recebe solicitações de aplicantes de todo o mundo“, diz Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners, empresa líder no mercado que presta assessoria para famílias interessadas em imigrar para os Estados Unidos por meio do visto.
O Visto de Investidor EB-5 é um programa federal dos Estados Unidos que permite aos imigrantes qualificados e seus familiares diretos obterem a residência permanente no país por meio de um investimento que gere empregos no mercado norte-americano.
O programa tem uma grande procura por famílias que desejam começar uma nova vida no país, além de estudantes internacionais que se formam nos Estados Unidos e buscam ficar no país, pois o Green Card possibilita acesso a melhores oportunidades de carreira; além de permitir a migração completa sem entraves e restrições existentes com outros tipos de visto.
O Brasil está entre as 5 principais nacionalidades em relação ao total de vistos EB-5 recebidos desde 2016, quando ocupou a 4ª posição em relação ao maior número de vistos emitidos; 3º lugar em 2017 e 5º lugar nos últimos três anos. A expectativa da indústria é de que, após os anos atípicos devido à pandemia, haja a retomada de interesse na obtenção do visto por parte dos brasileiros que têm o desejo de viver no país norte-americano.
Existem duas maneiras para se candidatar ao programa de visto EB-5: por meio de um investimento chamado direto ou através do Programa via Centro Regional. Através do EB-5 direto, o participante faz o aporte de capital em um projeto no qual ele(a) seja proprietário, em seguida, deve fornecer uma prova de que a nova entidade comercial criou 10 empregos de tempo integral em sua folha de pagamento norte-americana. Esta rota de investimento direto foi promulgada em 1990 como um programa permanente.
Já o Programa via Centro Regional, promulgado em 1993 como um programa piloto, foi criado para permitir que empresas reunissem vários investidores para financiar projetos maiores. Nesses casos, os candidatos fazem um investimento indireto em um projeto agrupado. Até a pausa de junho do ano passado, cerca de 95% dos candidatos ao EB-5 optavam por investir por meio do programa via Centro Regional.
Em ambos os casos, para iniciar o processo e aplicação ao programa, o interessado deve fazer um aporte mínimo estipulado por lei. Com a reforma, e a reautorização do programa, os valores passam a ser 800 mil dólares para negócios localizados em áreas de maior desemprego (denominadas TEA — Target Employment Areas, da sigla em inglês), áreas rurais ou projetos de infraestrutura; ou 1.050 milhão de dólares para negócios localizados em áreas que não atendam a essas características.
Com o programa novamente autorizado, a expectativa é de que a indústria se adeque rapidamente às novas regras e aplicantes que tiveram seus processos pausados passem a avançar em seus processos imediatamente.
“Um dos pontos mais importantes na nova lei relaciona-se à maior proteção para quem aplica para o programa e maior regulamentação e auditora dos Centros Regionais. As alterações são muitas e entre as principais, além do valor mínimo de investimento, estão a proteção para que aqueles que já investiram não sofram com eventuais pausas futuras, como aconteceu agora, e um estudo para diminuir radicalmente o tempo de processamento das solicitações do visto. Além disso, a reautorização conta com 5 anos de vigência. Nós estamos ansiosos para operar nesta nova era do EB-5“, complementa Ana Elisa.
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