
- Cade confirma aprovação sem restrições e encerra fase concorrencial
- Aneel concede anuência prévia à operação com a EMAE
- Transferência de controle avança para etapa final de formalidades
A Sabesp (SBSP3) informou que recebeu aprovação definitiva do Cade e anuência prévia da Aneel para a operação envolvendo a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE). As decisões eliminam os entraves regulatórios centrais do processo.
O Cade negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela Phoenix Água e Energia, mantendo a aprovação sem restrições. Já a Aneel aprovou por unanimidade o pedido de anuência na sua 1ª Reunião Pública Ordinária de 2026.
Etapas regulatórias concluídas
Com as decisões, a operação passa a contar com trânsito em julgado no Cade, formalizado por certidão publicada nesta terça-feira. O aval confirma a inexistência de condicionantes concorrenciais.
No âmbito setorial, a aprovação da Aneel atende às exigências da regulamentação do setor elétrico, etapa considerada essencial para a continuidade do processo.
As duas autorizações estavam previstas no cronograma divulgado anteriormente pela companhia.
Próximos passos da operação
A Sabesp informou que a consumação da transferência de controle societário ainda depende do cumprimento de formalidades contratuais adicionais.
Essas etapas estão previstas nos contratos firmados com a Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e a Axia Energia, que seguem em fase de implementação.
A companhia afirmou que manterá o mercado informado sobre novas atualizações relevantes relacionadas à operação