Shell faz cobrança ao governo e espera derrubar imposto sobre exportação de petróleo

• Shell espera que imposto sobre exportação de petróleo perca validade em julho
• Setor pretende manter ações judiciais contra a medida
• Empresa alerta para impactos na competitividade e nos investimentos do setor

A Shell afirmou que a indústria de petróleo espera que a medida provisória que criou o imposto sobre exportações de petróleo perca a validade no Congresso nas próximas semanas.

Segundo o presidente da companhia, Cristiano Pinto da Costa, a expectativa é que o tema seja encerrado em julho, permitindo que o setor deixe para trás uma discussão que gerou forte reação das petroleiras.

Indústria quer virar a página

De acordo com Costa, o possível arrefecimento das tensões no Oriente Médio pode reduzir os argumentos que sustentaram a criação da tributação extraordinária.

Além disso, ele destacou que todo o setor se mobilizou contra a medida, considerada prejudicial para a atratividade dos investimentos no país.

Mesmo que a MP perca validade, o executivo afirmou que as ações judiciais abertas pelas empresas deverão continuar tramitando para reforçar o posicionamento da indústria contra esse tipo de intervenção.

Shell alerta para impacto na competitividade

Durante participação no Energy Summit, Costa voltou a criticar a elevada carga tributária incidente sobre a produção nacional de petróleo.

Segundo ele, a cada três barris produzidos no Brasil, cerca de dois são destinados ao pagamento de tributos, royalties e participações especiais.

Enquanto isso, nos Estados Unidos, a proporção seria significativamente menor, o que aumenta a competitividade dos produtores americanos.

Leilões são vistos como fundamentais

O executivo também defendeu a manutenção do calendário regular de leilões de blocos exploratórios.

Segundo a Shell, previsibilidade regulatória é essencial porque o desenvolvimento de um campo de petróleo pode levar entre sete e dez anos entre a aquisição da área e o início da produção.

Por isso, qualquer mudança nas regras ou aumento da insegurança regulatória tende a reduzir o interesse dos investidores e comprometer novos projetos no país.