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O mercado de capitais pode ser uma terra de ninguém. Afinal, o mercado é repleto de empresas e manter um cenário competitivo entre as grandes companhias é uma complicada tarefa, e o CADE é o “vigia” que garante que as leis sejam respeitadas.
A companhia da vez que está sobre o atento olhar do conselho de defesa econômica e a XP Inc, holding de grande peso no mundo da distribuição de produtos de investimentos.
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um inquérito administrativo contra a XP para apurar supostas práticas anticoncorrenciais no mercado de distribuição de produtos de investimento.
A nota técnica produzida pela autarquia, e publicada no sistema de processos, justifica o inquérito citando indícios de que a XP estaria fazendo uso “de cláusulas contratuais que poderiam impedir ou dificultar o acesso de concorrentes da XP a escritórios de Agentes Autônomos de Investimento”.
Segundo a nota técnica, ela também estaria adotando “práticas que poderiam dificultar a portabilidade de custódia de produtos financeiros para distribuidoras de produtos de investimento concorrentes”.
Ela cita ainda a “celebração de instrumentos contratuais que contenham obrigações de não-concorrência e não-solicitação, que poderiam impedir ou limitar o surgimento ou desenvolvimento de concorrentes da XP no mercado de distribuição de produtos de investimento ou em mercados adjacentes/correlatos”.
XP se defende, em nota, que cumpre a legislação vigente, que “segue as melhores práticas de mercado e que está à disposição para fazer os esclarecimentos necessários”.
No despacho que trata do inquérito, o superintendente-geral da autarquia, Alexandre Barreto, informou que decidiu pela instauração de inquérito administrativo para “apuração de infrações à ordem econômica, de natureza pública”, a partir dos fundamentos apontados por nota técnica.
O inquérito se baseia em representações feitas por alguns importantes escritórios de agentes autônomos, caso da EQI, Acqua Vero e Arton, além da Associação dos Profissionais Participantes do Mercado de Capitais (AIs Livres). Alguns dos escritórios começaram essa disputa depois que decidiram deixar a XP e migraram para o BTG, o que deu início a uma guerra entre as empresas de Guilherme Benchimol e de André Esteves. Esse é mais um capítulo dessa batalha entre duas das maiores companhias do mercado financeiro.
A nota técnica destaca que os elementos trazidos à Superintendência-Geral ainda não são suficientes para justificar a abertura de um processo administrativo neste momento, que pode resultar na imposição de sanções administrativas.
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