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A Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC) dos Estados Unidos declarou recentemente que o Bitcoin, Ethereum e Litecoin são considerados commodities, em uma ação movida contra a Binance, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo.
Embora o Bitcoin e Ethereum já tenham sido anteriormente considerados commodities, essa é a primeira vez que a Litecoin é referida como tal na reclamação.
Criada em 2011, a Litecoin é praticamente uma cópia do Bitcoin, com a diferença de que seus tempos de blocos são a cada 2,5 minutos em vez de 10 minutos.
A classificação dessas criptomoedas como commodities é importante, já que a CFTC é responsável por regulamentar futuros e opções de commodities nos Estados Unidos.
Isso significa que, se uma corretora oferecer futuros, opções, swaps ou outros derivativos para cidadãos dos EUA, ela deve se registrar na CFTC.
Porém, alguns argumentam que essas criptomoedas são, na verdade, moedas ou dinheiro. O FinCen, por exemplo, exige registro como transmissor de dinheiro, mesmo que você esteja apenas vendendo alguns bitcoins, eth ou litecoin.
Além disso, a Receita Federal dos Estados Unidos (IRS) classifica as criptomoedas como propriedade, enquanto empresas de capital aberto as consideram ativos intangíveis com vida indefinida no balanço.
A decisão da CFTC pode ter implicações significativas para o mercado de criptomoedas, uma vez que isso potencialmente confirma que uma criptomoeda pode começar como um título e eventualmente se tornar uma commodity.
No entanto, a CFTC não supervisiona o comércio à vista de commodities criptográficas, o que significa que corretoras que oferecem apenas a compra e venda de criptomoedas não precisam se registrar com eles, embora devam cumprir as regras da FinCen.
No caso da Binance, a CFTC alega que 16% das contas na corretora pertencem a cidadãos americanos, enquanto a Binance afirma que toma todas as medidas necessárias para impedir o acesso por americanos. A CFTC também afirma que a Binance não possui um escritório executivo, alegando que isso é para evitar estar sob os regulamentos aplicáveis de qualquer jurisdição.
A decisão da CFTC pode ter implicações significativas para a indústria de criptomoedas e será interessante ver como isso afetará outras empresas no mercado.
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