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Especialista faz uma síntese desta forma de governo comentando os erros e acertos desta organização política
Em uma análise sobre os principais sistemas de governo, o #13 episódio do podcast Liberdade em Foco tem como tema central as implicações do regime semipresidencialista ao longo da história. O debate aborda um resgate de circunstancial da experiência francesa e trata ainda de que forma os brasileiros poderiam lidar com essa estrutura.
Para tratar do assunto, Márcio Coimbra, que além de mediador do programa é também presidente da Fundação da Liberdade Econômica (FLE), convidou para a conversa o especialista Paulo Kramer, mestre e doutor em Ciência Política. O conteúdo está disponível no Spotify e no site da instituição.
No semipresidencialismo ou semiparlamentarismo, as figuras centrais da nação são o presidente, que é escolhido a partir de uma eleição direta, e o primeiro-ministro, que é o líder partidário no Congresso. Historicamente, os principais modelos se referem a duas vivências diferentes na sociedade francesa.
A primeira experiência da França aconteceu ainda no século XIX e fracassou segundo o que Kramer define como “divergências entre o chefe de Estado, os primeiros ministros e suas maiorias parlamentares”. O que fez com que o país retornasse ao imperialismo após um golpe orquestrado pelo próprio chefe de Estado.
Em um cenário diferente que aconteceu depois da libertação na Segunda Guerra Mundial e acontecimentos que se sucederam devido à crise na Argélia, antiga colônia francesa, aquela nação pode vivenciar outra experiência do mesmo regime político.
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Assim, o novo parlamentarismo passou a se organizar de forma em que o presidente tivesse como funções coordenar as relações internacionais, as forças armadas e a estruturação do funcionalismo público. Já o primeiro-ministro ficou encarregado das questões ligadas aos setores econômico e social.
O caso do Brasil pode ser compreendido como presidencialismo de coalizão, que tem forte influência do chamado “presidencialismo puro”, modelo herdado dos fundadores da república estadunidense que tem como característica uma clara distinção entre os poderes legislativo e executivo.
Questionado sobre a adesão do semipresidencialismo, Kramer afirma que “a cultura política brasileira ainda não está preparada para lidar com o confronto de ideologias e projetos presentes neste regime”, disse.
O especialista da FLE acredita que ainda há um longo caminho para que o país possa alcançar tal sistema de governo. “Apesar do amadurecimento que tivemos desde o restabelecimento democrático, penso que talvez as nossas instituições não resistissem a um debate direto”, conclui ele. .
Outros modelos
Para falar sobre o tópico em questão é necessário tratar também dos outros modelos de governo. Assim sendo, Kramer explica durante o bate-papo que o diferencial do parlamentarismo está no fato do governo nascer a partir da maioria partidária ou de uma coalizão de partidos.
Nesta situação, o primeiro-ministro é o líder da maioria parlamentar e lida com as decisões burocráticas do governo. Já o chefe de Estado pode ser um monarca ou um presidente eleito indiretamente que exercerá apenas o poder simbólico e representativo.
Enquanto que no presidencialismo, a figura de chefe de governo e do chefe de Estado são integradas na mesma pessoa: o presidente. A distinção entre os poderes executivo e legislativo é mais nítida.
O que é exemplificado por Kramer, “mesmo que a eleição do presidente e do Congresso aconteçam no mesmo dia, elas ainda sim se tratam de duas eleições diferentes”, elucidou ele.
O debate completo pode ser conferido no podcast Liberdade em Foco. O programa busca trazer à luz discussões atuais e o exame histórico de temas importantes para a liberdade econômica e o conservadorismo institucional com a avaliação de especialistas capacitados nas áreas em questão. Confira todos os episódios no Spotify e no site da FLE.
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