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El Salvador aprova lei que fornece a estrutura legal para a emissão de títulos lastreados em Bitcoin.
Conhecidos como “Volcano Bonds”, os títulos lastreados em Bitcoin serão usados para pagar as dívidas soberanas e financiar a construção da “Bitcoin City”.
O projeto foi aprovado em 11 de janeiro com 62 votos a favor e 16 contra e deve se tornar lei depois de ser ratificado pelo Presidente Bukele.
A nova lei cria uma agência específica para cuidar dos fundos de criptomoedas, a Administradora de Fundos Bitcoin (AFB). Caberá a esta agência cuidar de todos os aspectos relacionados a ativos digitais no país.
O governo de El Salvador passa a poder emitir ativos digitais de qualquer natureza e a lei permite a possibilidade de o estado salvadorenho tomar empréstimos por meio da emissão de ativos digitais.
A AFB ficará a cargo de administrar todos os recursos que o governo captar através da emissão de ativos digitais como dívidas e decidir o destino dos fundos arrecadados.
Esta é uma grande passo para a adoção de criptomoedas no país e pode ser um exemplo para outras nações a seguir.
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