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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (26) a criação de um programa emergencial para a construção de banheiros em residências, destinado a beneficiar cerca de 4 milhões de brasileiros que vivem sem essa instalação básica. A declaração foi dada durante a abertura do 99° Encontro Nacional da Indústria de Construção, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Segundo o presidente, o Ministério das Cidades será encarregado de elaborar a iniciativa, que Lula descreveu como um gesto de “decência e respeito” para com a população mais vulnerável. O chefe do Executivo fez questão de enfatizar que o programa não deve ser tratado como gasto público.
“Depois não venha o Ministério da Fazenda dizer que isso é gasto, porque não é. Isso é dignidade”.
declarou Lula, dirigindo-se ao secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, presente no evento.
4 milhões sem banheiro e 102 milhões sem saneamento
Dados do Instituto Trata Brasil, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE, revelam a gravidade do problema. Mais de 102 milhões de brasileiros convivem diariamente com alguma forma de privação de saneamento, seja pela falta de abastecimento regular de água, ausência de banheiro, inexistência de coleta de esgoto ou ausência de caixa d’água. Isso equivale a uma em cada duas pessoas no país.
Entre os problemas analisados, a falta de banheiros em casa afeta diretamente cerca de 4 milhões de brasileiros. “É inaceitável que um país que está entre as maiores economias do mundo permita que milhões vivam sem algo tão básico quanto um banheiro”, afirmou Lula, reiterando que a solução passa pela ação direta do governo.
O estudo do Trata Brasil, em parceria com a consultoria Ex Ante e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), também aponta que as regiões Norte e Nordeste concentram os piores índices, agravando ainda mais a desigualdade no acesso ao saneamento básico.
O anúncio ocorre em um momento delicado para o governo federal, que se prepara para implementar um pacote de cortes de gastos públicos. A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima que as medidas, que serão divulgadas gradualmente, podem gerar uma economia de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.
Apesar da necessidade de contenção fiscal, Lula deixou claro que iniciativas como o programa de banheiros não podem ser sacrificadas. “Um governo que não consegue garantir um banheiro para seu povo não tem condições de nada”, pontuou o presidente.
Burocracia sob ataque
Durante o evento, Lula também criticou a burocracia excessiva no país, classificando-a como um “verdadeiro inferno” que atrasa a execução de projetos essenciais. “Entre aprovar um projeto e começar a obra, o processo é um obstáculo interminável. Precisamos mudar isso”, afirmou.
A simplificação de processos e o aumento da eficiência administrativa foram apontados como prioridades para que iniciativas como o programa de construção de banheiros possam ser implementadas com agilidade e impacto.
Especialistas em saneamento básico e infraestrutura receberam com ceticismo e otimismo moderado a proposta do presidente. “Embora o anúncio seja positivo, a execução desse tipo de programa enfrenta desafios enormes, como orçamento limitado, logística e burocracia”, disse o engenheiro Carlos Lima, do Instituto Trata Brasil à Folha de São Paulo.
A iniciativa deve ser detalhada nas próximas semanas, com o Ministério das Cidades apresentando o plano de ação. Segundo fontes do governo, o projeto pode ser vinculado a programas habitacionais existentes, como o Minha Casa, Minha Vida, para reduzir custos e aproveitar estruturas já em funcionamento.
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