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Coordenador do grupo de trabalho responsável pela reforma tributária adverte que R$ 50/60 bi serão insuficientes para fundo regional se usado para convalidar benefícios fiscais.
O coordenador do grupo de trabalho responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, expressou preocupação com a adequação dos recursos destinados ao fundo de desenvolvimento regional proposto.
Segundo Lopes, um montante entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões não será suficiente se o fundo também for utilizado para convalidar benefícios fiscais até 2032.
Ele ressalta que, se a convalidação for incluída, o valor necessário pode chegar a até R$ 150 bilhões devido ao grande número de exceções e benefícios existentes. A definição sobre a estruturação do fundo será discutida em uma reunião com os governadores. Lopes sugere prolongar a unificação do ICMS e ISS como alternativa para garantir a convalidação, sem aumentar a alíquota padrão para custear esses benefícios.
Reginaldo Lopes alerta que valor destinado ao fundo regional será insuficiente se usado para convalidação de benefícios fiscais
O coordenador do grupo de trabalho responsável pela reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, expressou preocupação com a adequação dos recursos destinados ao fundo de desenvolvimento regional proposto. De acordo com Lopes, um montante entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões não será suficiente se o fundo também for utilizado para convalidar benefícios fiscais até 2032.
Durante sua declaração, o deputado ressaltou que, caso a convalidação de benefícios seja incluída, o valor necessário pode chegar a até R$ 150 bilhões, considerando a existência de diversas exceções e benefícios fiscais em vigor. Ele destacou que a definição sobre a estruturação do fundo será discutida em uma reunião com os governadores, realizada na residência oficial da Presidência da Câmara.
Lopes sugeriu uma alternativa para garantir a convalidação dos benefícios fiscais sem a necessidade de aumentar a alíquota padrão. Ele propôs prolongar um pouco mais a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS), visando assegurar a viabilidade financeira desses benefícios.
A reunião com os governadores será fundamental para encontrar um ponto de convergência sobre a estruturação do fundo regional e tomar decisões políticas para equilibrar as necessidades dos Estados com as demandas fiscais e econômicas.
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