Follow @oguiainvestidor
Continua após o anúncio
- Nesta quarta-feira (24), o governo está discutindo a possibilidade de realizar um ato para marcar a entrega da segunda fase da reforma tributária ao Congresso Nacional
- A primeira possibilidade, é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levar pessoalmente ao Congresso um dos projetos de regulamentação da reforma e entregá-lo diretamente aos presidentes do Senado
- Já a outra opção, seria realizar um evento mais amplo no Palácio do Planalto para apresentação do projeto
- Hoje, está programada a entrega de um dos projetos que regulamentam a reforma, particularmente aquele que provavelmente será o foco principal dos debates
Na manhã desta quarta-feira (24), o governo discute a possibilidade de realizar um evento para marcar a entrega da segunda fase da reforma tributária ao Congresso Nacional.
Duas possibilidades estão sendo consideradas. Uma delas é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levar pessoalmente ao Congresso um dos projetos de regulamentação da reforma e entregá-lo diretamente aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. A outra opção é realizar um evento mais amplo no Palácio do Planalto para apresentação do projeto.
Setores do governo defendem a ideia de que a entrega marque a retomada da discussão da reforma tributária neste ano. Em 2023, o Legislativo aprovou o texto principal, e agora se dedicará aos projetos para regulamentar a proposta. Até a manhã desta quarta-feira, ainda não se havia definido a melhor abordagem a ser adotada.
Hoje, está programada a entrega de um dos projetos que regulamentam a reforma, particularmente aquele que provavelmente será o foco principal dos debates. Abordando questões essenciais como normas gerais para base de cálculo e alíquotas, exceções, regimes diferenciados e impostos seletivos.
Apresentação do documento
Nesta quarta (24), está prevista a entrega de um dos projetos que regulamentam a reforma, especialmente aquele que provavelmente será o foco principal dos debates. Ele, portanto, abordará questões essenciais, como normas gerais para base de cálculo e alíquotas, exceções, regimes diferenciados e impostos seletivos.
O governo indicará suas preferências, mas está construindo o texto de modo a permitir alterações pelos parlamentares.
Imagine-se navegando em alto mar sem uma bússola. Cada onda representa uma decisão financeira, e sem orientação, é fácil se perder nas correntezas do mercado. É aí que entra a consultoria financeira. Como um farol na escuridão, ela oferece direção clara e segura para alcançar suas metas.
É por isso que o Guia do Investidor orgulhosamente lançou o GDI Finance, com a missão de ser o mapa para o seu sucesso financeiro, mas também para navegar junto ao seu lado. Com anos de experiência, nossos consultores são como capitães experientes, guiando-o pelas águas turbulentas da economia.
Desde a navegação para a aposentadoria tranquila até a jornada para aquisição de bens, o GDI Finance foi criado para simplificar sua trajetória. Com estratégias personalizadas e insights precisos, transformamos desafios em oportunidades e sonhos em realidade.
É hora de aprender a navegar tranquilo por águas turbulentas, alcançaremos horizontes que você nunca imaginou possíveis. Conheça a nossa consultoria financeira hoje mesmo.
O segundo projeto, no entanto, aborda a governança do sistema e os processos administrativos que possam questionar o sistema. Fontes da equipe econômica informaram à CNN Brasil que previamente negociaram com estados e municípios, facilitando assim a tramitação no Congresso.
O governo tem defendido perante o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, a necessidade de designar relatores únicos nas duas casas. Para os projetos de regulamentação da reforma tributária.
Preferencialmente, busca-se que sejam os mesmos parlamentares que relataram a PEC aprovada pelo Legislativo em 2023: Eduardo Braga (MDB-AM) no Senado e Agnaldo Ribeiro (PP-PB) na Câmara.
Para o governo, ter um relator em cada caso facilita as negociações, concentrando a operação política em apenas uma pessoa. Além disso, repetir os relatores do ano passado garante que eles já tenham familiaridade com a reforma tributária.
Rodrigo Pacheco já indicou que atenderá a essa demanda, mas ainda há dúvidas sobre a indicação de um relator único na Câmara.
Arthur Lira tem considerado a possibilidade de ter dois relatores ou até mesmo quatro, caso os projetos sejam divididos. Aliados de Lira afirmaram à CNN Brasil que concentrar a relatoria em uma única pessoa garantiria a celeridade da aprovação, já que o próprio Lira deseja deixar a reforma aprovada em sua totalidade como parte de seu legado.
Por outro lado, existem pressões de setores privados interessados em influenciar temas sensíveis, como definições de alíquotas e regime de exceções. Além disso, há o desejo de alguns parlamentares de receberem a visibilidade que uma relatoria como essa naturalmente proporciona. Até a noite desta terça-feira, a equipe econômica ainda estava trabalhando nas propostas.
Follow @oguiainvestidor
DICA: Siga o nosso canal do Telegram para receber rapidamente notícias que impactam o mercado.
