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De acordo com o projeto de lei em análise, o limite para o teor de etanol na gasolina pode atingir 35% até 2030, em comparação com os atuais 27,5%. A Câmara dos Deputados está considerando aumentar os percentuais de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo diesel.
No caso do óleo diesel, a mistura pode aumentar de 14% para 20%. No entanto, a implementação desses novos limites está condicionada à realização de novos testes de viabilidade.
O deputado Arnaldo Jardim, relator do projeto “Combustível do Futuro”, ressalta que nem todas as montadoras estão de acordo com o aumento acima de 30%, pois isso poderia exigir modificações nos motores dos veículos.
Além disso, o texto que está sujeito a votação hoje estabelece um percentual obrigatório de biometano a ser misturado ao gás natural, chegando a até 10% até 2034.
Diagnosticado com Covid-19, o ministro Fernando Haddad precisou ajustar sua agenda, originalmente ocupada devido à reunião do G20. Ele participará de alguns encontros de forma online, enquanto em outros eventos será representado por outros membros do governo.
Preço da gasolina sobe 0,26% na segunda semana de fevereiro
São Paulo tem o combustível mais barato do país, a R$ 5,767; na outra ponta, maior média está no Acre, a R$ 6,701.
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O preço da gasolina nos postos de combustíveis subiu entre os dias 09 e 15 de fevereiro, quando comparado com a semana anterior (02 e 08 de fevereiro), com valor médio de R$ 5,954 por litro — variação positiva de R$ 0,016.
Os dados mostram que as unidades federativas que registraram as maiores altas foram Amapá (1,43%), Ceará (1,24%) e Roraima (1,29%).
O menor preço médio do litro da gasolina foi registrado em São Paulo a R$ 5,767; na outra ponta, o Acre apresentou a maior média, a R$ 6,701.
Brendon Rodrigues, Head de Inovação e Portfólio da ValeCard, explica que o aumento dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha é reflexo do recente aumento do ICMS pelos Estados. O imposto, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, que subiu no dia 1º de fevereiro, impactando diretamente o valor final dos produtos.
“O anúncio do aumento do ICMS levou a uma alta imediata nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. A previsão é de que os preços ainda subam nos próximos dias, o que significa que os consumidores continuarão a sentir o impacto do aumento do imposto em seus bolsos”, prevê.
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
por Agência Brasil 01/02/2024
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.
O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para “os produtos em geral para compensar perdas de receita.
Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.
O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
As alíquotas passaram para os seguintes valores:
| Combustível | Alíquotas atuais | A partir de 1º de fevereiro |
|---|---|---|
| Gasolina | R$ 1,22 por litro | R$ 1,37 por litro |
| Diesel | R$ 0,9456 por litro | R$ 1,06 por litro |
| Gás de cozinha | R$ 1,2571 por quilo | R$ 1,41 por quilo |
Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.
O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.
No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.
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