Gasolina poderá ter 35% de alcool em sua mistura
De acordo com o projeto de lei em análise, o limite para o teor de etanol na gasolina pode atingir 35% até 2030, em comparação...
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“PL da Censura” pode ser votado ainda este ano, alertam deputados
Parlamentares se mobilizam contra a tentativa de votar a 'PL da Censura' na Câmara dos Deputados, alertando sobre riscos à liberdade....
Projeto de imposto sobre criptomoedas enfrenta resistência na Câmara
Proposta de imposto de até 22,5% sobre criptomoedas no exterior enfrenta oposição na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 4173/2023, que busca impor impostos...
Maioria dos deputados aprovam taxação de dividendos, aponta pesquisa
De acordo com pesquisa da Arko Advice, 62,61% dos deputados são favoráveis ao fim da isenção de IR sobre dividendos, vigente desde 1996. Uma pesquisa...
Reforma Tributária: Na prática, os Estados poderão criar mais impostos
Aprovada na Câmara, reforma tributária permite que Estados criem tributo local para financiar investimentos até 2043. A proposta de reforma tributária aprovada na Câmara dos...
Câmara aprova mudanças no Carf e texto segue para o Senado
Câmara conclui aprovação de projeto do Carf com mudanças no texto que vai ao Senado. Relator promove alterações para garantir negociações e mediação de conflitos....
Orçamento Secreto: Lula libera mais R$ 465 milhões; Alagoas é o Estado mais beneficiado
Governo libera R$ 465 milhões em emendas, sendo R$ 107 milhões para Alagoas, em semana de votações importantes na Câmara. Em uma semana decisiva para...
Reforma Tributária fica em segundo plano com a votação de novo teto de gastos do Governo Federal
Após a votação que aprovou o arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária também segue debatida tanto no Legislativo quanto no Executivo federal....
Câmara deve votar quatro destaques ao projeto do arcabouço fiscal, incluindo questões de gastos e tributação
A Câmara dos Deputados deve votar hoje quatro destaques ao projeto de lei complementar do arcabouço fiscal. Os destaques, apresentados pelo PL, propõem alterações significativas...
CPMI dos atos de 8/1 não afetará tramitação do novo arcabouço fiscal, afirma Lindbergh Farias
Lindbergh Farias garante que a CPMI dos atos de 8/1 não prejudicará a tramitação do projeto do novo arcabouço fiscal no Congresso. O deputado Lindbergh...
