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Governo entregou LDO de 2025 com previsão de déficit zero

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  • Anteriormente projetado um superávit de 0,5%, a nova meta não prevê sobra de recursos em relação às despesas para o próximo ano.
  • Margem de tolerância da meta é de 0,25 ponto percentual do PIB, para mais ou para menos.
  • Mercado reage negativamente à mudança, temendo aumento de gastos e impactos na estabilidade econômica.
  • Receita líquida prevista na LDO é de R$ 2,3 trilhões.
  • Compromisso de equilíbrio fiscal adiado para 2026.
  • Projeção de superávit de 0,25% do PIB para 2025, 0,5% em 2027 e 1% em 2028.
  • Revisão da meta devido à expectativa de não repetição da arrecadação extra de 2024.
  • Ministro da Economia destaca busca por meta “factível” e sustentável.
  • Indicadores financeiros refletem preocupação: dólar comercial fecha em R$ 5,185 e Ibovespa cai 0,49%.
  • Na manhã seguinte, dólar chega a atingir R$ 5,27.

Nesta segunda-feira (15), o governo federal submeteu ao Congresso Nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. Diferentemente das expectativas anteriores, a nova projeção não aponta mais para um superávit de 0,5%, mas sim para um déficit zero. Isso significa que não há previsão de sobra de recursos em relação às despesas para o próximo ano. A margem de tolerância para essa meta é de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), para mais ou para menos.

A reação do mercado financeiro à mudança tem sido negativa, visto que a revisão da meta é interpretada como um sinal de maior incerteza e abre espaço para que o governo aumente seus gastos. Os investidores expressam preocupações com a possibilidade de impactos adversos na estabilidade econômica, como pressões inflacionárias e aumento da dívida pública.

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De acordo com a LDO de 2025, a receita líquida prevista é de R$ 2,3 trilhões. Com essa alteração, o compromisso de alcançar o equilíbrio fiscal foi adiado para 2026, último ano do mandato do atual governo. O texto precisa ser aprovado até o dia 30 de junho e projeta um superávit de 0,25% do PIB para 2025, 0,5% em 2027 e 1% em 2028. Anteriormente, a equipe econômica trabalhava com a expectativa de déficit zero em 2024 e superávits primários de 0,5% em 2025 e 1% do PIB em 2026.

A revisão da meta se deve à expectativa de que a arrecadação extra registrada em 2024 não se repetirá nos próximos anos. Em termos reais, o resultado para 2025 pode variar entre um déficit de R$ 31 bilhões e um superávit de R$ 31 bilhões.

Na semana passada, o ministro da Economia, Fernando Haddad, declarou que o governo buscava uma meta “factível” para o próximo ano, destacando a importância de garantir a sustentabilidade das contas públicas. No entanto, a reação do mercado à mudança na meta foi desfavorável, mesmo que sua não realização já fosse esperada.

Os indicadores financeiros refletem a preocupação dos investidores. O dólar comercial encerrou o dia de ontem cotado a R$ 5,185, chegando a se aproximar de R$ 5,21 ao longo do dia. O índice Ibovespa fechou em 125.334 pontos, com queda de 0,49%. Na manhã desta terça-feira, o dólar chegou a atingir R$ 5,27.

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Contexto

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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou ontem os planos do governo de ajustar a meta fiscal para 2025, durante entrevista ao canal de notícias do Grupo Globo. A equipe econômica liderada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visa agora alcançar um déficit zero para o próximo ano.

Anteriormente, a meta estabelecida era um superávit primário de 0,5% do PIB, equivalente a cerca de R$ 60 bilhões, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo. Essa mudança indica uma nova direção na política econômica, possivelmente refletindo uma priorização de outros objetivos além do superávit primário.

Este ajuste pode ser interpretado como uma estratégia para estimular o crescimento econômico ou para enfrentar desafios específicos que requerem um aumento nos gastos públicos. A administração liderada por Luiz Inácio Lula da Silva parece adotar uma abordagem diferente em relação às metas fiscais em comparação com governos anteriores.

Impactos gerados

O impacto do anuncio de Haddad foi imediato no mercado. Às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicando uma possível flexibilização na trajetória fiscal do país. O Ibovespa mergulha e o dólar comercial atinge suas máximas do dia, refletindo a preocupação dos investidores com a deterioração da confiança no governo.

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Haddad sugere um afrouxamento das metas fiscais, anteriormente estabelecidas para alcançar um superávit de 0,5% do PIB até 2025. Isso ecoa como um reconhecimento das dificuldades em atingir a meta de déficit zero em 2024, conforme previsto pelas diretrizes fiscais.

As expectativas do governo em relação às despesas, entre 18,7% e 18,8% do PIB, e à arrecadação, acima de 18% do PIB, estão observadas de perto pelo mercado. Esses indicadores são cruciais para manter o equilíbrio fiscal e evitar um aumento ainda maior do déficit. Segundo informações do Valor Investe investidores agora estão avaliando o impacto dessas políticas na economia brasileira, o que certamente moldará as decisões de investimento nos próximos dias.


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