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- Arrecadação fiscal desacelera em março, levantando preocupações sobre as finanças do governo Lula.
- Especialistas preveem possível meta fiscal zero para 2025.
- Crescimento da arrecadação perde ritmo, com aumento real de 14,03% apenas em tributos e 7,35% na arrecadação líquida da Previdência.
- Governo busca manobra para garantir crédito extra de R$ 15,7 bilhões no Congresso Nacional.
- Mudança no arcabouço fiscal reflete urgência do governo em enfrentar pressões fiscais imediatas.
- Perspectiva de arrecadação mais fraca nos próximos anos justifica especulação sobre meta fiscal zero para 2025.
- Números oficiais serão divulgados no final de abril pelo Ministério da Fazenda.
Desaceleração na arrecadação fiscal em março levanta preocupações sobre as finanças do governo Lula, com especialistas prevendo uma possível meta fiscal zero para 2025. Os números preliminares indicam um crescimento mais lento da arrecadação, impulsionando o governo a buscar uma manobra para garantir um crédito extra de R$ 15,7 bilhões no Congresso Nacional. Embora a arrecadação total em março ainda tenha alcançado R$ 201,45 bilhões, o aumento perdeu ritmo em comparação com meses anteriores.
A receita apenas com tributos registrou um crescimento real de 14,03%, enquanto a arrecadação líquida da Previdência expandiu 7,35%. Essa desaceleração levanta preocupações sobre a capacidade do governo de sustentar suas despesas e políticas públicas. Para evitar possíveis apertos financeiros no futuro próximo, o governo age para garantir recursos adicionais, visando acomodar não apenas gastos com políticas, mas também emendas parlamentares.
A mudança no arcabouço fiscal para permitir a antecipação do crédito extra reflete a urgência do governo em enfrentar as pressões fiscais imediatas. No entanto, isso também evidencia a perspectiva de uma arrecadação mais fraca nos próximos anos, justificando a especulação sobre uma possível meta fiscal zero para 2025.
Embora os números oficiais só sejam divulgados no final de abril pelo Ministério da Fazenda, a análise preliminar destaca a necessidade de uma gestão fiscal cuidadosa e de medidas econômicas eficazes para enfrentar os desafios financeiros atuais e futuros.
Petrobras
A Petrobras tomou uma decisão significativa em relação à distribuição de dividendos extraordinários no valor de R$ 43,9 bilhões. A decisão de reter esses dividendos foi anunciada na última quarta-feira (8), após uma série de discussões internas.
O ministro Fernando Haddad destacou que o debate sobre essa questão estava avançado, afirmando que a decisão cabia à empresa, embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estivesse a par das discussões. Segundo Haddad, diversas informações foram fornecidas ao presidente sobre a situação financeira da Petrobras, visando garantir que o plano de investimento não fosse prejudicado pela falta de recursos.
A empresa, que recentemente divulgou um lucro de R$ 124,6 bilhões em 2023, decidiu não distribuir os dividendos extraordinários, optando por manter os fundos em uma conta de reserva para possíveis investimentos futuros. Essa decisão representa um desvio significativo em relação ao esperado, visto que o Tesouro Nacional, principal acionista da Petrobras, esperava receber cerca de R$ 12 bilhões com a distribuição desses dividendos.
Além disso, a Petrobras enfrenta desafios para cumprir seu plano de investimentos, devido à sua situação financeira precária anteriormente. Haddad reconheceu que essa tarefa não seria fácil, mas ressaltou a importância de investimentos rentáveis para o Brasil e para a própria empresa.
A questão da possível troca de comando na Petrobras também foi mencionada, com Haddad indicando que esse assunto estava fora de sua alçada e que ele se concentrava em discutir os cenários econômicos com o presidente Lula.
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