Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.

Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.

Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.

Petrobras prejudica concorrentes

A Acelen, proprietária da Refinaria Mataripe na Bahia, apresentou nesta semana ao Cade um requerimento para medidas cautelares contra a Petrobras (PETR4). A empresa, que é parte do Mubadala, um fundo Árabe, deseja que a autoridade determine a suspensão de possíveis práticas abusivas por parte da estatal na venda de petróleo para a refinaria.

A Acelen está desconfiada de que a Petrobras possa estar cobrando a mais no petróleo vendido a ela e solicita que o Cade garanta condições de igualdade no fornecimento do produto.

Com base na solicitação, o Cade dará início a um processo para analisar a situação.

A Petrobras vendeu a Refinaria Mataripe para a Acelen em 2021 pelo valor de US$ 1,8 bilhão.