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O governo brasileiro decidiu elevar a tarifa de importação incidente sobre cabos de fibra óptica e fibras ópticas para produção de cabos. A medida, publicada nesta sexta-feira (18), valerá pelos próximos seis meses e prevê aumento das alíquotas de 11,2% e 9,6% para 35%, em ambos os casos.
A nova tributação foi incluída hoje na lista de exceções de bens de informática e telecomunicações e bens de capital (LEBIT/BK), editada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A elevação, ainda que temporária, da tarifa de importação de fibra óptica é uma resposta a um pleito enviado pela Prysmian, fabricante local de cabos, pré-formas e fibra. A empresa move, paralelamente, um processo antidumping contra a fibra e os cabos trazidos da China. O aumento autorizado hoje, embora faça parte do esforço da indústria local para conter a entrada de equipamentos a custo abaixo do preço de fabricação, não tem ligação direta com os processos abertos pelo MDIC sobre o assunto.
A Prysmian chegou a dizer que sua fábrica de fibra no Brasil estava à beira de ser fechada por conta da competição com os produtos chineses, comercializados a preços abaixo do custo de produção. A abertura do processo antidumping e, agora, a tributação aumentada para os importados, dão um respiro para a unidade local.
Posicionamento
Em comunicado à imprensa, a Prysmian afirmou que a medida reforça a soberania da indústria nacional.
“A Prysmian vê com otimismo a decisão do Governo Federal, por meio do MDIC, de equilibrar o mercado de fibra e cabos ópticos, elevando as alíquotas de importação destes produtos. É importante ressaltar que, desde o princípio, o pleito da companhia é reestabelecer um ambiente de concorrência sustentável, favorecendo um mercado onde todos os players, seja qual for a nacionalidade, competem em condições justas”.
defendeu a fabricante.
A Prysmian produz cabos no Brasil há cerca de 40 anos e possui um time de P&D especializado em telecomunicações. Hoje, é a única fábrica completa de fibra óptica da América Latina, sediada em Sorocaba-SP. “Reafirmamos o compromisso de continuar a desenvolver inovações feitas por e para brasileiros. Acreditamos que o Governo sinaliza com essa decisão a intenção de atrair novos players para o Brasil, o que certamente se alinha com as metas e planos que abrangem a transição energética e digital brasileira,” acrescentou a empresa.
Disputa Internacional
A decisão do governo foi tomada após o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) do MDIC analisar um pedido de investigação de prática de dumping por exportadores chineses. Essa prática de concorrência desleal consiste em vender mercadorias abaixo do custo de produção para ganhar mercados e despistar competidores.
O pedido de investigação foi feito por multinacionais com operações no Brasil: a italiana Prysmian, a japonesa Furukawa e a mexicana Cablena. O aumento da tarifa de importação visa proteger a indústria nacional e garantir condições justas de competição no mercado brasileiro.
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