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Lei de Modernização Cambial: veja o que muda na prática com nova lei

Você já esta sabendo da nova Lei de Modernização ? O , principal autarquia econômica do , teve sua proposta de reformulação das operações cambiais finalmente sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro. No entanto, você sabe exatamente o que muda na prática com a nova legislação? Confira agora todos os detalhes!

A Lei da Modernização Cambial

Se você tem certa proximidade com o , então tem conhecimento que as maiores operações burocráticas do mercado viviam em torno as transações cambiais.

As políticas vigentes até então criavam uma barreira em torno destas movimentações e afastando instituições e pessoas físicas de oportunidades no mercado internacional.

Desse modo, o projeto simplifica os fluxos de ingresso e saída de dólares do país e abre espaço para que passem a atuar no mercado de .

O texto também amplia a possibilidade de em moeda estrangeira de obrigações junto ao mercado doméstico, autorizando, por exemplo, a quitação de contratos de leasing feitos entre residentes no Brasil com recursos captados no exterior.

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A lei abre espaço ainda para que o Banco Central autorize outras instituições que não e corretoras a realizar remessas internacionais, além de compra e venda de moeda estrangeira (será o fim da remessa online?).

Desse modo, ao encaminhar o projeto ao Congresso, há dois anos, o BC disse esperar que a iniciativa contribua para a entrada de fintechs nesse mercado, aumentando a oferta de serviços, com potencial de redução de custos para os consumidores.

Além disso, com a nova lei, o governo também espera fomentar uma ampliação do uso do real em outros países. O texto cria meios para que bancos centrais de outros países invistam em títulos públicos denominados em reais. Também permite a realização de pagamentos de terceiros no exterior a partir de contas em reais mantidas no Brasil por bancos estrangeiros.

O que muda para o brasileiro?

A nova legislação muda as relações que as principais instituições financeiras irão abordar as questões cambiais. No entanto, se você não está ligado diretamente as estas instituições não devem estar muito preocupadas.

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Então, o que vai realmente mudar para você? Como pessoa física?

Assim, o primeiro destaque se trata da mudança no limite de vivo que pode ser portado na saída ou entrada do Brasil. O limite mudou de 10 mil reais para 10 mil dólares. Também foram autorizadas operações no país de compra ou venda de moeda estrangeira em espécie no valor de até 500 dólares ou outra moeda equivalente de forma eventual e não profissional.

A nova legislação também abre a porta para que o Banco Central futuramente amplie as autorizações para a detenção de conta em moeda estrangeira no país, beneficiando inclusive as pessoas físicas. A mudança abre uma janela para que os em bolsas de valores estrangeiras sejam ainda mais simplificados em breve.

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Diego Dias

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