A Oncoclínicas (ONCO3) comunicou nesta terça-feira (13), que recebeu uma notificação formal dos Fundos Josephina (I, II e III), em resposta ao pedido anterior dos Fundos Latache, que solicitavam a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para suspender os direitos do fundo Josephina III.
O pedido de AGE partiu da alegação de que Josephina III teria ultrapassado o limite de 15% de participação acionária sem realizar a Oferta Pública de Aquisição (OPA) exigida pelo estatuto da companhia – cláusula conhecida no mercado como “poison pill”.
A resposta de Josephina também veio cheia de acusações: segundo os representantes legais dos fundos, trata-se de uma “manobra espúria” dos Fundos Latache, baseada em interpretações “infundadas e oportunistas”.
Entenda o cerne da disputa
A polêmica gira em torno de uma reorganização societária anunciada em novembro de 2024, em que a participação da Centaurus – sócia relevante na Oncoclínicas – passou a ser detida diretamente pelo fundo Josephina III.
A Centaurus, por sua vez, alega que sempre teve participação superior a 15%, inclusive desde o IPO da companhia, e que não houve qualquer ingresso de “novo acionista”.
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Dessa forma, os Fundos Josephina defendem que não há qualquer obrigação de OPA, e que a operação se enquadra nas exceções previstas no próprio estatuto da Oncoclínicas – incluindo reorganização societária e continuidade de participação relevante desde antes da oferta pública inicial.
AGE seria precipitada, diz defesa
De acordo com a notificação, os Fundos Josephina sustentam que apenas a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou um tribunal arbitral teriam autoridade para decidir se houve ou não descumprimento do estatuto.
A convocação da AGE, segundo eles, seria precipitada, ilegal e sujeitaria os administradores da Oncoclínicas a responsabilização civil por eventuais danos.
O documento ainda informa que a CVM já abriu um procedimento preliminar sobre o tema, após provocação dos Fundos Latache, e que os Fundos Josephina irão apresentar todos os esclarecimentos e documentos dentro do prazo fixado, confiantes de que não há irregularidades.
O que esperar agora?
A Oncoclínicas reiterou que o Conselho de Administração analisará a solicitação em momento oportuno e que manterá o mercado informado sobre qualquer desenvolvimento.
Jornalista em formação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com passagem pela SpaceMoney. É redator no Guia do Investidor e cobre empresas, economia, investimentos e política.
