Aval regulatório

Sabesp (SBSP3) avança em operação com EMAE após aval unânime de Cade e Aneel

Sabesp
  • Cade confirma aprovação sem restrições e encerra fase concorrencial
  • Aneel concede anuência prévia à operação com a EMAE
  • Transferência de controle avança para etapa final de formalidades

A Sabesp (SBSP3) informou que recebeu aprovação definitiva do Cade e anuência prévia da Aneel para a operação envolvendo a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE). As decisões eliminam os entraves regulatórios centrais do processo.

O Cade negou, por unanimidade, o recurso apresentado pela Phoenix Água e Energia, mantendo a aprovação sem restrições. Já a Aneel aprovou por unanimidade o pedido de anuência na sua 1ª Reunião Pública Ordinária de 2026.

Etapas regulatórias concluídas

Com as decisões, a operação passa a contar com trânsito em julgado no Cade, formalizado por certidão publicada nesta terça-feira. O aval confirma a inexistência de condicionantes concorrenciais.

No âmbito setorial, a aprovação da Aneel atende às exigências da regulamentação do setor elétrico, etapa considerada essencial para a continuidade do processo.

As duas autorizações estavam previstas no cronograma divulgado anteriormente pela companhia.

Próximos passos da operação

A Sabesp informou que a consumação da transferência de controle societário ainda depende do cumprimento de formalidades contratuais adicionais.

Essas etapas estão previstas nos contratos firmados com a Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e a Axia Energia, que seguem em fase de implementação.

A companhia afirmou que manterá o mercado informado sobre novas atualizações relevantes relacionadas à operação

Fernando Américo
Fernando Américo

Sou amante de tecnologias e entusiasta de criptomoedas. Trabalhei com mineração de Bitcoin e algumas outras altcoins no Paraguai. Atualmente atuo como Desenvolvedor Web CMS com Wordpress e busco me especializar como fullstack com Nodejs e ReactJS, além de seguir estudando e investindo em ativos digitais.

Sou amante de tecnologias e entusiasta de criptomoedas. Trabalhei com mineração de Bitcoin e algumas outras altcoins no Paraguai. Atualmente atuo como Desenvolvedor Web CMS com Wordpress e busco me especializar como fullstack com Nodejs e ReactJS, além de seguir estudando e investindo em ativos digitais.