Aumento do IOF: governo Lula vai insistir para deputados não derrubar pacote fiscal

Diante do crescente desgaste no Congresso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por abandonar qualquer plano alternativo ao seu pacote fiscal e, em vez disso, apostar na negociação política direta para evitar que deputados derrubem o decreto que aumenta o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A informação foi revelada por uma autoridade sênior com conhecimento direto das tratativas, em condição de anonimato, à Bloomberg News.

Na última segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para um projeto que anula o decreto do IOF, o que pode representar um golpe duro à estratégia de arrecadação do governo, que espera elevar receitas em até R$ 50 bilhões até 2026 com a revisão de benefícios tributários e aumento de tributos.

Não há plano B

Segundo a fonte ouvida pela Bloomberg, o governo não pretende apresentar novas medidas fiscais, mesmo diante do revés.

O objetivo agora é convencer os parlamentares de que o plano atual faz sentido e é necessário para corrigir distorções no sistema tributário.

“O problema não é a falta de alternativas, mas sim de tempo para explicar por que a proposta é razoável e estrutural”, disse a autoridade.

Para a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a revogação de isenções fiscais — que somam impressionantes R$ 800 bilhões anuais — é, por si só, uma forma de enfrentar desajustes estruturais no orçamento e liberar espaço fiscal para investimentos.

IOF, IR e o equilíbrio delicado

A resistência ao decreto do IOF, que incide sobre operações financeiras diversas, levou Haddad a recuar parcialmente e apresentar uma versão simplificada da medida.

Essa mudança foi acompanhada de uma medida provisória que altera a tributação de investimentos e outros dispositivos que visam compensar o impacto fiscal.

A medida original previa, junto com o congelamento de R$ 31 bilhões em gastos, uma arrecadação extra de até R$ 60 bilhões. Com o recuo, o valor deve ser menor, aumentando a dificuldade para cumprir a meta de déficit primário zero em 2025.

Pressão política: emendas e promessas

Internamente, o Palácio do Planalto sabe que o pacote fiscal travou por motivos tão políticos quanto econômicos.

Uma das queixas mais recorrentes de líderes do Congresso é a demora na liberação das emendas parlamentares, recursos que financiam obras e projetos nas bases eleitorais dos deputados.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, que inicialmente apoiava a proposta fiscal, passou a criticar o governo na última semana e congelou o andamento da votação do projeto que derruba o decreto do IOF, dando tempo à equipe econômica para reorganizar a base e retomar o diálogo com o Congresso.

Segundo a fonte da Bloomberg, o próprio Motta demonstrou irritação com os atrasos na liberação das emendas, e esse será um dos pontos centrais na renegociação do apoio à agenda econômica do governo.