Boulos quer banir o Discord no Brasil: veja o motivo

• Boulos pede suspensão do Discord no Brasil após atentado frustrado no show de Lady Gaga
• Grupo investigado usava o app para planejar crimes violentos, incluindo ataque à comunidade LGBTI+
• MPF avalia ação judicial contra a plataforma, que diz colaborar, mas rejeita suspensão

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) pediu, na última terça-feira (6), ao Ministério Público Federal (MPF) a suspensão do Discord no Brasil. A solicitação aconteceu dias após a Polícia Civil do Rio de Janeiro frustrar um atentado com explosivos improvisados que seria executado durante um show da cantora Lady Gaga, no sábado (3), na capital fluminense. As investigações identificaram que os responsáveis pelo plano articulavam os detalhes do ataque dentro da plataforma.

Segundo a Polícia Civil, o grupo investigado tinha como alvo a comunidade LGBTI+ presente no evento. A operação batizada de Fake Monster, em referência à fanbase da artista, mobilizou forças de segurança em quatro Estados. Sendo eles: Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão contra nove pessoas, entre elas adolescentes e adultos. Todos os suspeitos usavam o Discord para planejar o atentado, atrair novos membros e disseminar ódio.

Representação ilegal

No documento enviado ao MPF, Boulos argumentou que a empresa responsável pelo Discord não possui representação legal no Brasil e opera sem CNPJ. Ele apontou que essa ausência de controle facilita a ação de grupos criminosos que usam a plataforma para promover discurso de ódio, violência extrema e até tentativas de atentado.

“O Discord virou terreno fértil para crimes hediondos. Estamos falando de um ambiente onde estupros virtuais, tortura de animais e atentados terroristas são organizados como se fossem desafios de um jogo”, alertou o parlamentar.

Boulos também comparou o caso do Discord com a suspensão temporária da rede social X (antigo Twitter), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Assim como no caso do X, a ausência de uma representação legal em território nacional, somada à conivência com crimes, justifica uma medida mais dura. O Discord deve ser responsabilizado”, afirmou.

Vigilância

O pedido de Boulos chega em um momento de maior vigilância sobre o papel das redes sociais e aplicativos de comunicação na proliferação de crimes digitais. A Polícia Civil revelou, portanto, que os envolvidos no atentado planejavam realizar o ataque durante o show como uma forma de “notoriedade” e estavam recrutando participantes para um suposto “desafio coletivo”.

A nota sobre pedido de suspensão: “O Discord foi criado para pessoas que gostam de se divertir e jogar com os amigos. Estamos preocupados com a forma equivocada como nossa plataforma tem sido retratada como insegura e não apoiamos qualquer uso indevido dela. Há anos investimos fortemente em ferramentas de segurança e sistemas de moderação líderes no setor, que protegem nossos mais de 200 milhões de usuários ao redor do mundo. Nossas políticas em relação a conteúdos nocivos, sistemas de detecção proativa e parcerias com organizações de proteção à infância demonstram nosso compromisso inabalável com a segurança dos usuários. Discordamos da posição do parlamentar que o Discord deveria ser suspenso e estamos à disposição para compartilhar mais com ele sobre os diversos casos em que colaboramos ativamente com as autoridades brasileiras na identificação de pessoas que representavam riscos no mundo real. Estamos prontos para trabalhar com as autoridades na construção de soluções proporcionais que abordem preocupações específicas sem comprometer a liberdade digital.”

Além do pedido de suspensão, o deputado também solicitou que o MPF pressione a empresa a estabelecer representação formal no Brasil. Assim, garantindo canais de cooperação com autoridades brasileiras e responsabilidade jurídica local. Segundo ele, sem esse compromisso, plataformas como o Discord se tornam “territórios sem lei”.

Em nota oficial, o Discord declarou que discorda da solicitação de suspensão feita por Boulos e que está colaborando ativamente com as investigações. A empresa, contudo, reiterou que mantém políticas contra conteúdos violentos e que atua para remover usuários que violem suas diretrizes. No entanto, não comentou se pretende instalar representação jurídica no país.

A nota sobre a operação Fake Monster: “O Discord prestou assistência direta às autoridades responsáveis por esta operação, contribuindo para a identificação dos indivíduos envolvidos. Temos políticas rigorosas contra atividades que promovam discurso de ódio, incitação à violência e o compartilhamento de conteúdo prejudicial em nossa plataforma. Assim que tomamos conhecimento de conteúdos desse tipo, seja por meio de nossas ferramentas de segurança ou por denúncias de usuários, tomamos as medidas cabíveis, incluindo a remoção de conteúdo, o banimento de usuários e a derrubada de servidores. Buscamos cooperar com investigações das autoridades brasileiras em conformidade com a legislação vigente, e treinamos forças policiais sobre como enviar solicitações legais adequadas. Nossas ações proativas ajudaram a impedir crimes antes que ocorressem e contribuíram para diversas prisões ao longo do último ano. A segurança é uma das principais prioridades do Discord e seguimos comprometidos em oferecer um ambiente seguro e positivo para nossos usuários no Brasil.”

Agora, cabe ao Ministério Público Federal analisar o pedido e decidir se encaminhará uma ação judicial contra o Discord. O episódio, no entanto, reacende o debate sobre a regulamentação das plataformas digitais no Brasil e o papel das redes na prevenção de ataques de ódio e crimes virtuais.