Fraude do INSS: Mais um Impeachment de Lula é protocolado

• Guto Zacarias protocola pedido de impeachment de Lula por omissão no escândalo do INSS
• Operação da PF revelou fraudes de R$ 6,5 bilhões em descontos indevidos a aposentados
• Governo atribui esquema à gestão Bolsonaro e promete ressarcimento, mas sem prazo definido

O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP) protocolou nesta quinta-feira (8) um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em reação ao escândalo de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, que lesou milhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Zacarias alega que Lula cometeu crime de responsabilidade ao não agir com rapidez para coibir os descontos indevidos aplicados por entidades sindicais. Isto, mesmo após alertas da imprensa e de órgãos de controle.

O pedido

O pedido se baseia na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal, que revelou um rombo de R$ 6,5 bilhões nas contas de beneficiários do INSS. Segundo as investigações, sindicatos e entidades de fachada aplicaram cobranças mensais sem autorização formal dos aposentados. Ainda, com omissões graves de fiscalização por parte da administração pública.

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal abriram apurações que culminaram na queda do então ministro da Previdência, Carlos Lupi, e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Apesar de o União Brasil integrar a base aliada do governo Lula (inclusive controlando o Ministério do Turismo, sob Celso Sabino), Zacarias rompeu o silêncio e afirmou que a omissão presidencial permitiu a continuidade das fraudes.

Em sua denúncia, o deputado ressalta que o presidente não demitiu os envolvidos até que a mídia expôs o escândalo e que Lula teria deixado de agir prontamente para evitar a extensão do prejuízo. Segundo ele, esse comportamento configura crime de responsabilidade passível de impeachment, Dessa forma, como prevê o artigo 85 da Constituição Federal.

Reação do governo

O governo, por sua vez, reagiu. Em Moscou, onde cumpre agenda oficial, Lula atribuiu a descoberta da fraude ao próprio governo, dizendo que a CGU e a Polícia Federal desmontaram uma quadrilha “montada desde 2019”, no governo de Jair Bolsonaro (PL).

“Graças a Deus, a CGU e a nossa PF, com inteligência, desmontaram essa organização criminosa. A gente poderia ter feito um show de pirotecnia, mas preferimos agir com seriedade”, afirmou Lula.

O presidente, no entanto, não apresentou prazos para a devolução do dinheiro aos aposentados. No entanto, é o que vem gerando insatisfação crescente entre parlamentares e a opinião pública.

Até o momento, o governo apenas anunciou que haverá ressarcimento aos prejudicados e divulgou um calendário de etapas preliminares: neste mês, comunicados serão enviados aos beneficiários afetados, dois canais de atendimento serão disponibilizados para detalhamento dos descontos, e associações envolvidas serão identificadas.

O presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou que todos que tiveram descontos indevidos serão indenizados. Mas, evitou estimativas sobre os valores e prazos de pagamento.

Pedidos de impeachment

A denúncia de Zacarias se soma a outros dois pedidos de impeachment protocolados nas últimas semanas em decorrência do escândalo. Embora seja improvável que avancem na Câmara sob a atual presidência de Arthur Lira (PP-AL), os requerimentos têm potencial para desgastar politicamente o governo. E, assim, alimentar um clima de desconfiança em relação à atuação do Executivo na proteção de aposentados e pensionistas.

Guto Zacarias, de apenas 26 anos, é o deputado mais jovem da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e tem mais de 1 milhão de seguidores no TikTok, onde ganhou notoriedade combatendo casos de corrupção.

Ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), ele também esteve envolvido nas mobilizações que culminaram no impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Com essa nova ofensiva, Zacarias se posiciona como uma voz combativa da nova geração da direita, mirando diretamente no coração do governo Lula.