Fraude do INSS: sindicato do Irmão de Lula teve aumento de 564% em repasses

• Os repasses do INSS ao Sindnapi aumentaram 564% entre 2020 e 2024, com suspeitas de irregularidades nos descontos nos benefícios.
• As investigações indicam que o esquema pode ter desviado até R$ 8 bilhões desde 2016, envolvendo dirigentes do INSS e entidades sindicais.
• O caso revela falhas significativas nos mecanismos de controle do INSS e a necessidade urgente de reformas para garantir maior transparência e eficácia nos processos de fiscalização.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), presidido por Frei Chico, irmão do presidente Lula, registrou um aumento de 564% nos repasses do INSS entre 2020 e 2024. Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e investigações da Polícia Federal (PF) apontam que parte desses valores pode ter origem em descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Estima-se que o esquema tenha desviado até R$ 8 bilhões desde 2016.

Aumento de repasses ao Sindnapi e suspeitas de irregularidades

Entre 2020 e 2024, os repasses do INSS ao Sindnapi subiram de R$ 23,3 milhões para R$ 154,7 milhões, um aumento de 564%. Este crescimento gerou questionamentos, especialmente porque o número de associados também aumentou consideravelmente, passando de 237,7 mil em 2021 para 366,2 mil em 2023. Embora esse crescimento possa ser explicável por uma expansão legítima, as investigações indicam que houve mais do que simples aumento no número de membros.

A Polícia Federal descobriu que muitos desses repasses ocorreram devido a descontos indevidos nas aposentadorias e pensões. Os beneficiários não autorizaram tais descontos, o que levou a desvio de recursos. Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram que os sistemas de autorização falharam, e os controles internos do INSS não impediram essas irregularidades.

Dessa forma, o crescimento do Sindnapi e o aumento dos repasses ao sindicato despertaram ainda mais desconfiança. A falta de fiscalização e controle permitiu que as autoridades deixassem o esquema se expandir sem detectá-lo.

Investigação e mudanças no INSS

A operação “Sem Desconto”, coordenada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), desmantelou o esquema fraudulento. Estima-se que o desvio de recursos tenha alcançado até R$ 8 bilhões desde 2016. A partir das investigações, Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, pediu demissão, e outros seis servidores foram afastados de suas funções.

Além disso, a oposição no Congresso Nacional conseguiu reunir as assinaturas necessárias para protocolar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigará a relação do sindicato com os repasses suspeitos e examinará as falhas internas no INSS.

Nesse sentido, a presença de Frei Chico, irmão do presidente, à frente do sindicato, coloca o caso sob maior escrutínio público. Apesar de não haver provas diretas de seu envolvimento no esquema, sua posição levanta questões sobre influências políticas.

Assim, as investigações continuam, e o governo federal e o Congresso tentam entender a extensão dos desvios. A CPI procurará apurar se houve conivência interna e externas para permitir a perpetuação da fraude.

A fragilidade dos mecanismos de controle do INSS

Este caso evidencia as falhas profundas nos sistemas de controle do INSS. A falta de mecanismos adequados de fiscalização permitiu a ocorrência de fraudes em grande escala, desviando bilhões de reais. A demora na detecção das irregularidades e a ausência de um sistema de transparência eficaz permitiram que o esquema operasse por anos sem ser detectado.

Por isso, é urgente que o INSS revise seus processos de autorização de descontos. A criação de um sistema mais robusto e transparente seria fundamental para garantir que apenas valores autorizados pelos beneficiários sejam descontados. Além disso, o fortalecimento das entidades fiscalizadoras ajudaria a prevenir e a detectar irregularidades com maior agilidade.

A presença de figuras politicamente expostas, como Frei Chico, também aumenta o escrutínio sobre o caso. Embora não se tenha comprovação do envolvimento direto de Frei Chico nas fraudes, seu papel à frente do sindicato exige uma investigação cuidadosa e imparcial. A população e as autoridades devem exigir maior transparência na gestão dos recursos públicos.