Fraude INSS: Bolsa-família era pago a presidentes de associações

• Presidentes de entidades investigadas estavam inscritos em programas sociais, como Bolsa Família, Auxílio Brasil e CadÚnico
• PF aponta idade avançada, baixa renda e ausência de experiência formal como possíveis impedimentos para o exercício adequado da função de dirigentes
• Associações não tinham estrutura operacional compatível com sua atuação nacional, levantando suspeitas de uso de “laranjas” em esquema bilionário

A Polícia Federal revelou detalhes alarmantes sobre o esquema bilionário que atinge o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo inquérito obtido pela CNN, presidentes de entidades envolvidas no caso eram, ao mesmo tempo, beneficiários de programas sociais como Bolsa Família, Auxílio Brasil e CadÚnico — programas voltados à população em situação de pobreza.

A descoberta levanta suspeitas sobre a real autonomia e a capacidade desses dirigentes de gerir instituições que movimentavam grandes quantias de recursos públicos.

As associações citadas pela PF são a Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros (AAPB), a Associação Brasileira dos Servidores Públicos (ABSP)/Associação dos Aposentados e Pensionistas do Nacional (AAPEN) e a Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio da Previdência Social (Universo). De acordo com o inquérito, pelo menos cinco presidentes dessas entidades estavam inscritos no CadÚnico ou recebiam benefícios sociais nos últimos anos.

Essas características, segundo os investigadores, colocam em dúvida a efetiva capacidade gerencial dos dirigentes, além de apontarem para possíveis manobras de fachada usadas para mascarar os reais operadores do esquema.

Dirigentes com perfil de vulnerabilidade social

Entre os nomes destacados no inquérito estão Maria Ferreira da Silva, presidente da AAPB desde 2021, com renda per capita declarada de R$ 1.320; Maria Liduina Pereira de Oliveira, que também presidiu a AAPB e recebeu Bolsa Família até 2015; Maria Eudenes dos Santos, presidente da ABSP/AAPEN, que foi beneficiária do Auxílio Brasil até 2022; Francisca da Silva de Souza, atual dirigente da ABSP/AAPEN; e Valdira Prado Santana Santos, que comanda a Universo desde 2021 e permanece cadastrada no CadÚnico.

Além da situação financeira precária, outro fator chamou a atenção da PF. A idade avançada e o histórico de aposentadoria por incapacidade permanente de algumas dessas lideranças.

Para os investigadores, embora não haja impedimentos legais para o exercício de cargos de direção nessas condições, a complexidade e a abrangência nacional das associações investigadas exigiriam aptidões administrativas que não seriam compatíveis com o perfil desses dirigentes.

Ausência de estrutura e experiência

A Polícia Federal também constatou que as entidades investigadas não apresentavam capacidade operacional suficiente para realizar funções básicas. Ainda, como a captação de associados, processamento de filiações ou prestação de serviços.

Essa fragilidade operacional, somada ao perfil dos presidentes, pode indicar que os dirigentes funcionavam como “testas de ferro”. Assim, permitindo que terceiros operassem o esquema à sombra de instituições formalmente registradas.

O relatório da PF destaca:

“Não há impedimento legal para que pessoas idosas ou sem experiência anterior atuem como dirigentes. No entanto, espera-se que, em entidades de atuação nacional, haja articulação, organização e capacidade de execução — o que não se verifica nos casos analisados”.

Respostas e desdobramentos

Procuradas pela imprensa, as associações investigadas ainda não se manifestaram oficialmente. Em nota divulgada anteriormente, a Associação de Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) declarou que irá colaborar com a investigação e que sempre atuou com legalidade e transparência. Dessa forma, respeitando todos os trâmites burocráticos exigidos pelo INSS.

A associação teve suas atividades suspensas por decisão cautelar da Justiça, a pedido da Polícia Federal.

A investigação continua em andamento e deve avançar nos próximos dias para identificar os eventuais beneficiários ocultos do esquema. Há expectativa de que novos nomes venham à tona. Especialmente, entre operadores que podem ter usado os dirigentes vulneráveis como escudo para práticas criminosas de grande escala.